Portaria 473/2017 de 22 de Novembro de 2017.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005 Art. 26 e,

CONSIDERANDO: o atestado medico de 31/10/2017 Dr. Luiz Carlos de Santana e C. Filho CRM 2324 TO.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 31/10/2017 a 27/02/2018 a servidora CLEONILDE RIBEIRO DE SOUZA, efetiva no cargo de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM LETRAS, matricula 001100.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros e providências inerentes a presente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 31/10/2017.

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de Novembro de 2017.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal