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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31

PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6004/2017

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF nº. 788.664.809-91, residente e domiciliada á Rua José Joaquim Vieira Nº. 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) R. G. DA PAZ EIRELI - EPP, CNPJ: 21.058.617/0001-38, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 41/2017 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA COM ENTREGA PARCELADA, Á FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE, CONFORME SOLICITAÇÕES EM ANEXO, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 41/2017.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais participantes, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: R. G. DA PAZ EIRELI – EPP

CNPJ: 21.058.617/0001-38

ENDEREÇO: Av. Alzira Santana, S/N, Quadra 17, Lote 05, Bairro Ikaray, Varzea Grandre – MT.

Seq.

Cod.

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Venc.

Valor Total

Marca

4

12959

ALFINETE COLORIDO PARA MAPA CX C/50

CAIXA

10

R$ 2,85

R$ 28,50

BRW

7

9811

ALFINETE PARA MURAL COM CABECA CX C/ 50 UNID

CAIXA

35

R$ 2,60

R$ 91,00

BRW

8

9812

ALFINETE PARA MURAL SEM CABECA CX C/ 50 UNID

CAIXA

15

R$ 2,60

R$ 39,00

BRW

11

15318

ALMOFADA P/ CARIMBO COR AZUL

UNIDADE

74

R$ 3,50

R$ 259,00

Japan

13

8481

APAGADOR DE QUADRO BRANCO

UNIDADE

53

R$ 4,30

R$ 227,90

Japan

21

22094

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 25MM

UNIDADE

320

R$ 0,53

R$ 169,60

Usafolin

22

9846

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 7MM

UNIDADE

320

R$ 0,09

R$ 28,80

Usafolin

23

9845

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 9MM

UNIDADE

320

R$ 0,11

R$ 35,20

Usafolin

24

9844

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 14MM

UNIDADE

320

R$ 0,19

R$ 60,80

Usafolin

25

9843

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 20MM

UNIDADE

320

R$ 0,35

R$ 112,00

Usafolin

28

21989

BAMBOLE P/ ATIVIDADES RECREATIVAS TAM UNICO

UNIDADE

100

R$ 6,15

R$ 615,00

Minitoys

29

29020

BARBANTE COR CRU 4/6

UNIDADE

20

R$ 12,80

R$ 256,00

Piratininga

30

22107

BARBANTE CRU N 8 - 4/8 ROLO 510 m

UNIDADE

30

R$ 12,80

R$ 384,00

Piratininga

31

24516

BARBANTE N 8 DIVERSAS CORES ROLO 510m

UNIDADE

32

R$ 12,80

R$ 409,60

Piratininga

36

15319

BEXIGA TAM G CORES DIVERSAS PCT C/ 50 UND

PACOTE

240

R$ 5,90

R$ 1.416,00

Piq piq

37

43011

BLOCO AUTO ADESIVO (POST-IT) TAM. MEDIO

UNIDADE

50

R$ 3,45

R$ 172,50

Tris

40

24505

BOLA DE BORRACHA MEDIA P/ GINASTICA RITMICA

UNIDADE

25

R$ 50,00

R$ 1.250,00

Colin Port

41

42835

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL

UNIDADE

20

R$ 102,00

R$ 2.040,00

Stadium

42

22115

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO SIMPLES P/ ATIV RECREATIVAS

UNIDADE

25

R$ 78,00

R$ 1.950,00

Poker

44

28954

BOLA DE ISOPOR 150MM

UNIDADE

220

R$ 3,95

R$ 869,00

Styroform

48

19454

BOLA DE PING PONG

UNIDADE

70

R$ 3,33

R$ 233,10

Klopf

49

22114

BOLA DE VOLEI COLORIDA DE EVA

UNIDADE

20

R$ 31,33

R$ 626,60

Alfa

50

42836

BOLA DE VOLEI OFICIAL

UNIDADE

20

R$ 102,00

R$ 2.040,00

Stadium

52

37491

BOLSA EM LONA TIPO CARTEIRO COM DIVERSOS COMPARTIMENTOS

UNIDADE

60

R$ 59,50

R$ 3.570,00

Valbec

55

37352

BORRACHA DE GUARDAR DINHEIRO

PACOTE

18

R$ 2,98

R$ 53,64

Redbor

56

9790

BORRACHA ESCOLAR BRANCA - CX COM 40 UN

CAIXA

187

R$ 8,75

R$ 1.636,25

Redbor

57

21985

BRINQUEDO FAZENDINHA C/ DIVERSOS BICHOS EM PLASTICO DURO

UNIDADE

12

R$ 31,50

R$ 378,00

M.C.B

59

9791

CADERNO 48 FLS - BROCHURA DE LINHA

UNIDADE

2100

R$ 1,20

R$ 2.520,00

Foroni

61

9792

CADERNO 48 FLS - DESENHO

UNIDADE

2050

R$ 1,19

R$ 2.439,50

Foroni

63

42918

CADERNO GRANDE 48 FLS- BROCHURA DE LINHA

UNIDADE

10

R$ 4,74

R$ 47,40

Foroni

65

21968

CADERNO PEQUENO CAPA DURA BROCHURA 96 FOLHAS

UNIDADE

380

R$ 4,05

R$ 1.539,00

Foroni

66

21940

CALCULADORA 08 DIGITOS COM BATERIA TAM APROX. 15CMX10CMX1CM

UNIDADE

98

R$ 10,33

R$ 1.012,34

Masterprint

67

9438

CALCULADORA 12 DIGIT OUTO POWER OFF

UNIDADE

56

R$ 18,55

R$ 1.038,80

Masterprint

70

32832

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR AZUL CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

123

R$ 39,90

R$ 4.907,70

Bic

71

32834

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR PRETA CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

112

R$ 39,90

R$ 4.468,80

Bic

72

32835

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR VERMELHA CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

50

R$ 39,90

R$ 1.995,00

Bic

82

9809

CAPA PARA ENCADERNACAO - TAMANHO A4 FRENTE

UNIDADE

1090

R$ 0,42

R$ 457,80

Usafolin

90

21980

CARRINHO DE BRINQUEDO EM PLASTICO TAM APROX 20 CM

UNIDADE

220

R$ 14,00

R$ 3.080,00

Rodzang

106

10424

COLA BRANCA 100GR

UNIDADE

30

R$ 2,59

R$ 77,70

Frama

109

13176

COLA BRANCA LAVAVEL NAO TOXICA 1LT

UNIDADE

28

R$ 8,40

R$ 235,20

Piratininga

112

32589

COLA GLITER 23g CORES VARIADAS

UNIDADE

110

R$ 1,40

R$ 154,00

Piratininga

117

22095

COLA-ADESIVO VINILICO DE COR BRANCA INDICADO P/ COLAGENS DE MADEIRA, LAMINADOS DE PLASTICO, PAPEL, PAPELAO E MAT POROSO EM GERAL-EMB C/ 1 kg

UNIDADE

20

R$ 8,40

R$ 168,00

Piratininga

118

32799

COLA-ADESIVO VINILICO DE COR BRANCA INDICADO P/ COLAGENS DE MADEIRA, LAMINADOS DE PLASTICO, PAPEL, PAPELAO E MAT POROSO EM GERAL-EMB C/ 500 g

UNIDADE

23

R$ 5,60

R$ 128,80

Piratininga

120

22096

CONTRA-CAPA PARA ENCADERNACAO - TAMANHO A4

UNIDADE

1090

R$ 0,42

R$ 457,80

Usafolin

132

42834

E V A EMBORRACHADO PLACA DE 600X400 MM RUGOSO CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 6,00

R$ 600,00

VMP

133

21993

E.V.A EMBORRACHADO PLACA DE 600X400 MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

2150

R$ 1,58

R$ 3.397,00

VMP

137

21945

ENVELOPE 18X25 BRANCO

UNIDADE

350

R$ 0,16

R$ 56,00

Scrity

148

16716

ESTILETE GRANDE

UNIDADE

53

R$ 1,31

R$ 69,43

Masterprint

153

28869

FAMILIA LUDICA

UNIDADE

7

R$ 160,00

R$ 1.120,00

Carlu

154

28980

FANTOCHE DE BONECOS

UNIDADE

25

R$ 34,83

R$ 870,75

Carlu

155

28871

FAZENDINHA COMPLETA

UNIDADE

5

R$ 31,00

R$ 155,00

Carlu

171

45827

FITA PLASTICA PCV 2,4 CM PARA PRESENTE EM ROLO

UNIDADE

50

R$ 8,00

R$ 400,00

Em Festa

172

22124

FITILHO DE NYLON 1/2 CM DE LARG CORES VARIADAS ROLO 50M

UNIDADE

130

R$ 2,31

R$ 300,30

Em Festa

176

42925

FOLHA EM E.V.A ATOALHADO DE 600 X 400 X X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

150

R$ 6,00

R$ 900,00

VMP

177

42924

FOLHA EM E.V.A COM GLITER DE 600 X 400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

200

R$ 6,00

R$ 1.200,00

VMP

178

42923

FOLHA EM E.V.A ESTAMPADO DE 600 X 400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

150

R$ 4,90

R$ 735,00

VMP

179

42922

FOLHA EM E.V.A LISO DE 600 X400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

300

R$ 1,58

R$ 474,00

VMP

181

13177

GIZ DE CERA CX C/ 12 UNID CORES VARIADAS

CAIXA

338

R$ 1,61

R$ 544,18

Coala

206

28872

JOGO DE MESA C/ CADEIRAS INFANTIL MEDINDO APROX. 57,5 X CM DE LARGURA E 47 CM DE ALTURA, C/ 4 CADEIRAS

UNIDADE

16

R$ 231,00

R$ 3.696,00

Plasmel

208

22121

JOGO DE XADREZ COMPOSTO POR 1 TABULEIRO QUADRICULADO DE APROX 25 X 25CM C/ 64 CASAS E 32 PECAS DE PLASTICO DURO

UNIDADE

28

R$ 19,81

R$ 554,68

Dudat

209

32222

JOGO LINCE ALFABETICO

UNIDADE

7

R$ 22,00

R$ 154,00

Carlu

213

28913

JOGO: LINCE ALFABETICO

UNIDADE

4

R$ 18,90

R$ 75,60

Carlu

215

24519

KIT PING PONG COMPOSTO POR DUAS RAQUETES E DUAS BOLAS

UNIDADE

20

R$ 14,02

R$ 280,40

Centrooeste

216

32841

LA PACOTE C/ 5 NOVELOS DE 100g CADA

PACOTE

5

R$ 34,00

R$ 170,00

Paramonte

220

9794

LAPIS DE COR GRANDE - CX 12 X 1

CAIXA

354

R$ 3,50

R$ 1.239,00

Masterprint

234

43017

PACOTE PARA PRESENTE TAM. GRANDE

UNIDADE

800

R$ 1,12

R$ 896,00

Gala

235

43016

PACOTE PARA PRESENTE TAM. MEDIO

UNIDADE

800

R$ 0,79

R$ 632,00

Gala

237

22100

PALITOS PARA CHURRASCO (PACOTE COM 100UN)

PACOTE

120

R$ 5,80

R$ 696,00

Theuto

247

15496

PAPEL DE PRESENTE EM PEDACO MED. APROX. 50X70 CM ESTAMPAS VARIADAS

UNIDADE

1050

R$ 0,79

R$ 829,50

VMP

248

9803

PAPEL HECTOGRAFICO - ESTENCIL A ALCOOL CX C/ 100 FLS

CAIXA

1

R$ 80,00

R$ 80,00

Cis

250

7505

PAPEL MANTEIGA

UNIDADE

200

R$ 0,44

R$ 88,00

VMP

255

24476

PAPEL SULFITE A4 75 GR RESMA C/ 500 FOLHAS

UNIDADE

40

R$ 20,50

R$ 820,00

Papermais

256

2262

PAPEL SULFITE A4 CX C/ 10 RESMAS DE 500 FLS

CAIXA

333

R$ 205,00

R$ 68.265,00

Papermais

283

11613

PERCEVEJO LATONADO CX C/ 100 UNID

CAIXA

27

R$ 1,89

R$ 51,03

BRW

287

45837

PILHA AA RECARREGAVEL COM CARREGADOR

UNIDADE

9

R$ 65,00

R$ 585,00

Eugin

288

9819

PINCEL ATOMICO COR AZUL - CX 12 X 1

CAIXA

14

R$ 17,22

R$ 241,08

BRW

289

9818

PINCEL ATOMICO COR PRETO - CX 12 X 1

CAIXA

14

R$ 17,22

R$ 241,08

BRW

290

15501

PINCEL ATOMICO COR VERDE CX 12X1

CAIXA

11

R$ 17,22

R$ 189,42

BRW

291

9820

PINCEL ATOMICO COR VERMELHO - CX 12 X 1

CAIXA

14

R$ 17,22

R$ 241,08

BRW

306

9821

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR AZUL

UNIDADE

50

R$ 1,82

R$ 91,00

Masterprint

307

39636

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR AZUL - RECARREGAVEL

UNIDADE

55

R$ 1,82

R$ 100,10

Masterprint

308

9822

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR PRETO

UNIDADE

50

R$ 1,82

R$ 91,00

Masterprint

309

39637

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR PRETO - RECARREGAVEL

UNIDADE

50

R$ 1,82

R$ 91,00

Masterprint

310

24539

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHO

UNIDADE

50

R$ 1,82

R$ 91,00

Masterprint

311

39638

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHO- RECARREGAVEL

UNIDADE

50

R$ 1,82

R$ 91,00

Masterprint

319

21956

PORTA LAPIS CANETA E CLIPS EM PLASTICO RESISTENTE TAM PADRAO

UNIDADE

29

R$ 6,16

R$ 178,64

Waleu

334

19452

RAQUETE DE PING PONG

UNIDADE

28

R$ 12,08

R$ 338,24

Pangue

340

24518

REDE DE PING PONG

UNIDADE

10

R$ 87,33

R$ 873,30

Donig

341

24517

REDE DE VOLEI

UNIDADE

10

R$ 120,75

R$ 1.207,50

Master

356

21962

TESOURA DOMESTICA 8 POLEGADAS

UNIDADE

19

R$ 5,51

R$ 104,69

BRW

360

22103

TINTA GUACHE 250g CX 6X1 CORES VARIADAS

CAIXA

74

R$ 17,50

R$ 1.295,00

Piratininga

370

24487

TINTA SPRAY AEROSOL INDICADO P/ PINTURA DECORATIVA EM MADEIRA, JORNAL, PAPEL, CERAMICA, MDF, ISOPOR, GESSO E CORTICA - DOURADO EMB C/ 350g

UNIDADE

5

R$ 17,33

R$ 86,65

Tecbond

371

32209

TINTA SPRAY AEROSOL INDICADO P/ PINTURA DECORATIVA EM MADEIRA, JORNAL, PAPEL, CERAMICA, MDF, ISOPOR, GESSO E CORTICA EMB C/ 350g CORES VARIADAS

UNIDADE

5

R$ 17,33

R$ 86,65

Tecbond

372

32842

TNT - TECIDO NAO TECIDO, DIMENSOES: NO MÍNIMO 1,40 M DE LARGURA CORES VARIADAS

METRO

300

R$ 1,73

R$ 519,00

Sul Brasil

373

22089

TNT AMARELO

METRO

60

R$ 1,73

R$ 103,80

Sul Brasil

374

15507

TNT AZUL

METRO

60

R$ 1,73

R$ 103,80

Sul Brasil

375

15473

TNT BRANCO 1 MT

METRO

60

R$ 1,73

R$ 103,80

Sul Brasil

376

15509

TNT MARROM

METRO

60

R$ 1,73

R$ 103,80

Sul Brasil

377

22090

TNT PRETO

METRO

60

R$ 1,73

R$ 103,80

Sul Brasil

378

15510

TNT ROSA

METRO

60

R$ 1,73

R$ 103,80

Sul Brasil

379

6546

TNT VERDE 1MT

METRO

60

R$ 1,73

R$ 103,80

Sul Brasil

380

6547

TNT VERMELHO 1 MT

METRO

60

R$ 1,73

R$ 103,80

Sul Brasil

386

46702

BONECA BARBIE FASHION AND BEAUTY DE PLASTICO ( L x A x P): 7,5 x 30 x 4,5 CM.

UNIDADE

800

R$ 15,40

R$ 12.320,00

Sarcop

387

46696

BONECA DE PLASTICO APROX. 20 CM

UNIDADE

300

R$ 20,00

R$ 6.000,00

Centroeste

388

46703

BONECA NENEQUINHA BEBEZINHO - SUPER TOYS, PLASTICO E VINIL ATOXICO (L x A x P): 16 x27 x 9,5 CM

UNIDADE

800

R$ 18,11

R$ 14.488,00

Divertoys

390

14799

CARRINHO DE PLASTICO

UNIDADE

300

R$ 10,33

R$ 3.099,00

M.C.B

391

46705

CARRO FRICÇAO PLASTICO ESPORTIVO, VARIADAS CORES EMBALAGEM: 28,5 x 14 x 8 CM

UNIDADE

800

R$ 9,90

R$ 7.920,00

Elite Imports

Total

R$ 184.428,03

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os produtos ou serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os produtos ou serviços licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

001 – Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento

04 – Administração

122 – Administração Geral

0004 – Gestão Administrativas Eficientes

2 006 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Administração Planejamento

55 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

EDUCAÇÃO 25%

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Departamento de Apoio Educacional

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0024 – Educação de Qualidade

2 012 – Manutenção da Secretaria de Educação

93 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

006 – Lazer

27 – Desporto e Lazer

813 – Lazer

0038 – Atividade de Lazer e Recreações Desportivas

2 044 – Manutenção de Esportes Lazer e Juventude

254 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

SECRETARIA DE SAÚDE 15%

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica – Saúde com Qualidade

2 026 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

357 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

PAB BLOCO I

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica – Saúde com Qualidade

2 029 – Manutenção do Bloco Atenção Básica

371 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

TFVS III

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0036 – Bloco III – Vigilância em Saúde – Saúde com Qualidade

2 031 – Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde

431 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviço Urbano

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transporte

782 – Transporte Rodoviário

0012 – Melhoria e Investimentos nas Estruturas

2 040 – Manutenção do Departamento de Obras e Transporte

448 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

AGRICULTURA

06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

20 – Agricultura

606 – Extensão Rural

0040 – Atenção a Produção Rural

2 036 – Manutenção do Gabinete do Secretario de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

275 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Cidadania

001 – Gabinete do Sec. de Assistência social

08 – Assistência social

122 – Administração Geral

0049 – Proteção Social Básica

2 071 – Manutenção do Gabinete do Sec. de Assistência social

488 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 41/2017, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 28 de Novembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

R. G. DA PAZ EIRELI – EPP

CNPJ: 21.058.617/0001-38

CONTRATADA