Portaria nº 136/2017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder licença em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos pelo período de 03 (Três) Meses, conforme a LC 12/2014 Seção 3 Art. 33. À Servidora Nelma Dias da Silva Nascimento, RG5408653 e CPF: 016.182.391-20 a partir de 01 de Dezembro de 2017.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada MT 28 de Novembro de 2017.

JOSE OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL