PORTARIA N.º 213/GP/2017 Em 10 de Novembro de 2017.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Atestado Médico,

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao (à) servidor (a) Valdete de Souza Vieira, no período de 90 (noventa) dias, contados desde o dia 08/11/2017 até 05/02/2018, sem prejuízo de sua remuneração, conforme inciso I do Art. 81 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001 e Art. 64 da Lei Municipal n° 534/2009 de 03 de novembro de 2009, retornando suas atividades normais no dia 06 de fevereiro de 2017.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 10 de Novembro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal