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Pref. Nova Maringá

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/2015. PREGÃO PRESENCIAL 009/2015.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 37.436.623/0001-11, representado pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT, portador do CPF 006.622.421-73, EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (matriz), inscrito no

CNPJ 37.436.110/0001-00

representado pelo Sr. ELMAR ZILKI portador do CPF 279.330.080-20, EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (filial I), inscrita no CNPJ 37.436.110/0002-91 representado pelo Sr. ZELMIR JOÃO SEELENT portador do CPF 170.371.319.-20, EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (filial II) inscrito no CNPJ 37.436.110/0003-72, representado pela Sr.ª JEISSICA CLAUDIA TONIAL portadora do CPF 039.641.701-94 nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Aditivo, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

LOTE 01 - Óleo Diesel BS500 TRR - Nova Maringá-MT – O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT.

EMPRESA NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ 37.436.623/0001-11.

VALOR ANTERIOR.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

300.000

Óleo Diesel BS500 TRR

Litro

BR

3,06

918.000,00

LOTE 01

VALOR ATUAL.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

300.000

Óleo Diesel BS500 TRR

Litro

BR

3,10

930.000,00

LOTE 03 - Óleo Diesel BS500 Nova Maringá-MT – Para abastecimento em “BOMBA” no Município de Nova Maringá-MT.

EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (filial I), inscrita no CNPJ 37.436.110/0002-91.

VALOR ANTERIOR.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

80.000

Óleo Diesel BS500 BOMBA

Litro

BR

3,26

260.800,00

LOTE 03.

VALOR ATUAL.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

80.000

Óleo Diesel BS500 BOMBA

Litro

BR

3,30

264.000,00

LOTE 04 - Óleo Diesel S-10 Nova Maringá-MT – Para abastecimento em “BOMBA” no Município de Nova Maringá-MT.

VALOR ANTERIOR.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

80.000

Óleo Diesel S-10 BOMBA

Litro

BR

3,40

272.000,00

LOTE 04

VALOR ATUAL.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

80.000

Óleo Diesel S-10 BOMBA

Litro

BR

3,45

276.000,00

LOTE 06 - Óleo Diesel e Combustível São José do Rio Claro – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de São José do Rio Claro-MT.

EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (matriz), inscrita no CNPJ 37.436.110/0001-00.

VALOR ANTERIOR.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

15.000

Óleo Diesel BS500 BOMBA

Litro

BR

3,25

48.750,00

02

10.000

Óleo Diesel S10 BOMBA

Litro

BR

3,41

34.100,00

03

10.000

Gasolina Comum BOMBA

Litro

BR

3,70

37.000,00

04

3.000

Etanol BOMBA

Litro

BR

2,45

7.350,00

LOTE 06.

VALOR ATUAL.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

15.000

Óleo Diesel BS500 BOMBA

Litro

BR

3,29

49.350,00

02

10.000

Óleo Diesel S10 BOMBA

Litro

BR

3,45

34.500,00

03

10.000

Gasolina Comum BOMBA

Litro

BR

3,70

37.000,00

04

3.000

Etanol BOMBA

Litro

BR

2,45

7.350,00

LOTE 07 - Óleo Diesel e Combustível Brianorte – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Distrito Brianorte Município de Nova Maringá-MT.

EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (filial II), inscrita no CNPJ 37.436.110/0003-72.

VALOR ANTERIOR.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

21.000

Óleo Diesel BS500 BOMBA

Litro

BR

3,27

68.670,00

02

10.000

Óleo Diesel S10 BOMBA

Litro

BR

3,41

34.100,00

03

10.000

Gasolina Comum

Litro

BR

3,74

37.400,00

LOTE 04

VALOR ATUAL.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

21.000

Óleo Diesel BS500 BOMBA

Litro

BR

3,21

69.510,00

02

10.000

Óleo Diesel S10 BOMBA

Litro

BR

3,45

34.500,00

03

10.000

Gasolina Comum

Litro

BR

3,74

37.400,00

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste é justificável, pois no dia 28 de Abril de 2015 o Governo do Estado de Mato Grosso oficializou a alteração do preço do ICMS de Óleo Diesel passando a vigorar em 01 de Maio de 2015. Como a alíquota do Diesel praticada no Estado de Mato Grosso é de 17% o valor que era praticado de R$ 2,9031, foi alterado para 3,1259.

3.2. O referido aumento foi anunciado pelo Governador do Estado de Mato Grosso conforme o Ato COTEPE publicado no Diário Oficial da União no dia 08/04/2015, portanto fica justificado o pedido de reequilíbrio.

Reajuste do valor para o licitante:

- Reajuste 1,5% por cento, Diesel B S500 TRR.

- Reajuste 1,4% por cento, Diesel S-10.

- Reajuste 1,5% por cento, Diesel B S500 BOMBA.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 22 de Maio de 2015.

__________________________

Município de Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ 37.436.623/0001-11

GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT

Contratado

AUTO POSTO VILLA LTDA (matriz)

CNPJ 37.436.110/0001-00

ELMAR ZILKI

Contratado

AUTO POSTO VILLA LTDA (filial I)

CNPJ 37.436.110/0002-91

ZELMIR JOÃO SEELENT

Contratado

AUTO POSTO VILLA LTDA (filial II)

CNPJ 37.436.110/0003-72

JEISSICA CLAUDIA TONIAL

Contratado

TESTEMUNHAS

MANOEL DA COSTA CAMPOS

Secretario Geral de Administração

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 037.865.001-77