O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, no uso de suas atribuições que confere-lhe a Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO nos órgãos da Administração Pública Municipal, em Virtude do falecimento de DIVA NASCIMENTO DOMINHAK.

Art. 2º - Os dispositivos no Art. 1º não se aplicam aos plantões necessários ás atividades de caráter essencial.

Art. 3º este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, 01 de dezembro de 2017.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal