DECRETO Nº 072/2015
25 de Maio de 2015
DECRETO Nº 072/2015
Data: 22 de Maio de 2015
SÚMULA: “CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado do Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o artigo 1º Da Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde a realizar-se na Câmara Municipal de Nova Monte Verde, no dia 29 de Maio de 2015, das 07:30 as 17:00 horas.
Artigo 2º - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS: DIREITO DO POVO BRASILEIRO”.
Artigo 3º - A Conferência será presidida pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Artigo 4º - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Regimento Interno da V Conferência Municipal de Saúde.
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação ou publicação, revogadas as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, 22 de Maio de 2015
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal