Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a Ata de Registro de Preços, celebrado entre Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, e de outro lado a Empresa A.P.M Bento ME, com sede à Rua Antônio João, s/n, inscrito no CNPJ/MF: 02.558.651/0001-27, neste ato, representada pelo senhor Jesus Bento, brasileiro, casado, comerciante, RG: 056.828 SSP/MT, CPF: 103.391.831/87, residente e domiciliado nesta cidade de Ribeirãozinho – MT, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto 4.342/2002, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e 1.805/2009, Decreto Municipal 460/2007 e demais legislações pertinentes a matéria e em conformidade com as disposições a seguir.

Onde se lê:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024

PREGÃO N° 016/2017.

Leia-se:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026

PREGÃO N° 016/2017.

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.

Ribeirãozinho - MT, 01 de dezembro de 2017.

Maria Auxiliadora Cardoso Souza

Pregoeira