O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO – CMSRB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CAPITULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, LEI 8.142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, LEI MUNICIPAL Nº 193 DE 25 DE ABRIL DE 1997 E LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, BEM COMO NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017,

RESOLVE:

ART.1º: APROVAR, a Programação Anual de Saúde 2018.

Rio Branco – MT, 29 de Novembro de 2017

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Mônica de Almeida

Presidente do C.M.S de Rio Branco - MT

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Emanuele C. Pereira Alves

Secretária do C.M.S de Rio Branco - MT