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Pref. Poconé

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 036/2014

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.

Contratada: EMAD CONSTRUTORA LTDA - ME

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica RESCINDIDO este contrato, por ato unilateral da Administração nos termos da Cláusula Quinta, parágrafo único, e Art. 79, Inciso I da Lei 8666/1993.

PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo para fins legais, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, em anexo.

Poconé, 01 de novembro de 2017

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé