EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 01/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA

OBJETO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços a CONTRATANTE na área de Assessoria Jurídica de interesse da administração pública municipal e de representação judicial em processos em que seja parte a CONTRATANTE.

VALOR: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais)

PRAZO: 01 MES

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: ABERALDO MARTINS DE FREITAS

OBJETO: O presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção e monitoramento dos Sistemas de Transmissão de Sinais de Televisão do Município de Ponte Branca – MT.

VALOR: R$ 6.000,00

PRAZO: 06 MESES

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 03/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: MC SAUDE CASA DE APOIO MARIA CAMPOS LTDA.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de recepção, atendimento, estadia, alimentação e traslados internos na Capital (Goiânia-Go), em atendimento como CASA DE APOIO aos serviços de assistência social e à saúde.

VALOR: R$ 25,00 ( POR DIÁRIA INDIVIDUAL)

PRAZO: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2017

ESPÉCIE: Contrato nº 04/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: CONSORCIO DE SAÚDE

OBJETO: O objeto do presente tem por objetivo o repasse financeiro pelo Município de Ponte Branca, ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da região do Garças/Araguaja, para organização e operacionalização do Consórcio na manutenção e prestação de serviços considerados como essenciais de saúde nos atendimentos ambulatorial, hospitalar e de serviços de apoio diagnostico e terapêuticos de natureza especializada às populações do conjunto de Município que compõem o Consorcio.

VALOR: R$ 38.832,00(TRINTA E OITO MIL; OITOSSENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2017

VIGENCIA: 05/01/2017 A 31/12/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 05/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÓCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA.

OBJETO: Constitui objeto o presente termo à consecução das ações previstas na ata de constituição, instalação, eleição e posse do Conselho Diretor e do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECÔNOMICO E AMBIENTAL “PORTAL DO ARAGUAIA” ratificadas pela Lei Municipal n° 352/2007 de 03 de julho de 2007.

VALOR: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais)

PRAZO: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 06/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: PAULO ANTONIO FERREIRA

OBJETO: O presente Contrato destina-se a contratação de um Orientador Social do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Oficina de Capoeira, junto ao Centro de Referência e Assistência Social do Município de Ponte Branca – MT.

VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais)

PRAZO: 06 MESES

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 07/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: OSVALDO GONÇALVES DE SOUSA 21823960120

OBJETO: O presente Contrato destina-se a contratação de empresa para realização de serviços de jardinagem em praças, avenidas, pórtico de entrada do município, jardins e campos de futebol do município.

VALOR: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais)

PRAZO: 05 MESES

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 08/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: ADO BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Assessoria em informação, acompanhamento e execução de ações que se fizerem necessárias junto aos Órgãos do poder Público, objetivando o desenvolvimento e aperfeiçoamento da gestão administrativa Municipal.

VALOR: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).

PRAZO: 06 MESES

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 09/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA

OBJETO: Este Contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e alterações posteriores; e pelas convenções estabelecidas no edital do Convite n.º 001/2017 neste instrumento.

VALOR: R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais)

PRAZO: 10 MESES

DATA DA ASSINATURA: 24/03/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 10/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição pretendida visa à compra de um veiculo novo para o uso do Prefeito Municipal em suas atividades administrativas para o gerenciamento do município de Ponte Branca-MT.

VALOR: R$ 160.325,00 (cento e sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais)

PRAZO PARA ENTREGA DO PRODUTO: 45 (quarenta e cinco) dias

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017

VIGENCIA: 10/04/2017 a 31/12/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 11/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: FRANCIELLE MARTINS VILELA

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO, pela contratada, DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA A FIM DE ATUAR EM PROJETOS TEMPORÁRIOS JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT, em regime de execução empreitada por preço global.

VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais)

PRAZO: 02 MESES

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 12/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: MARIA CONCEIÇÃO DOMINGOS DA SILVA MARTINS

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO, pela contratada, DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA URGENTES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NÃO ATENDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO.

VALOR: R$ 3.150,00 (Três Mil Cento e Cinquenta Reais)

PRAZO: 03 MESES

DATA DA ASSINATURA: 01/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 13/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: ANDERSON ANTONIO DA GRAÇA

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de gestor de recursos ao IMPBRAN – Fundo Municipal de Previdência Social de Ponte Branca, atendendo o disposto na Portaria MPS n°. 519/2011.

VALOR: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais)

DATA DA ASSINATURA: 01/06/2017

VIGENCIA: 01/06/2017/ A 31/12/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: AGROVALE LTDA

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Aquisição de uma Patrulha Agrícola em conformidade com o Convênio nº 840816/2016/MAPA/CAIXA, celebrado entre o Município de Ponte Branca-MT e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

VALOR: R$ 187.050,00 (Centro e Oitenta e Sete Mil e Cinquenta Reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ONDE SE LÊ:

VALOR: R$ 50.100,00 (CINQUENTA MIL E CEM REAIS )

LEIA- SE:

VALOR: R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS)

ESPÉCIE: Contrato nº 15/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: JUSSEMAR REBULI PINTO – ME.

OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Agrícola em conformidade com o Convênio nº 840816/2016/MAPA/CAIXA, celebrado entre o Município de Ponte –MT , O objeto do presente contrato é a A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA NA WEB (CLOUD), INCLUINDO CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS E MANUTENÇÃO, COMPREENDIDOS NA GESTÃO EM: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE, TESOURARIA, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÕES, COMPRAS, ALMOXARIFADO, FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROTOCOLO E PROCESSOS, GESTÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, FATURAMENTO E GESTÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO, CONTROLE DE SAÚDE PÚBLICA, GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA APLIC DO TCE/MT, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 131/2009, conforme ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 24/2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

VALOR: R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 16/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Auxílio no envio de Informações através do Sistema APLIC, compreendendo Cargas Mensais e Tempestivas, realizando o treinamento da Sra. Nadia Fernandes Vilela, servidora responsável pelo envio das referidas Cargas.

VALOR: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS Mil Reais)

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017

VIGENCIA: 10/07/2017/ A 31/12/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 17/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: H.M.CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTOS, LICITAÇÃO, FISCAIS DE CONTRATOS, CONTROLE INTERNO. ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, NA OTIMIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTARIA, NO EQUACIONAMENTO DE PASSIVOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2017 CONVITE Nº 001/2017 E TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR: R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS Reais)

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2017

VIGENCIA: 26/07/2017/ A 31/12/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 018/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: JOSANE COSTA DA SILVA

OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato a Contratação de Empresa Especializada em Executar o Serviço de Transporte de Alunos da Zona Rural do Município de Ponte Branca.

VALOR: R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos), por quilometro rodado.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2017

VIGENCIA: 11/08/2017 A 31/12/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2017

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PONTE BRANCA LTDA-ME

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustível (Diesel Comum) destinado a frota municipal de Ponte Branca - MT

VALOR: R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTE E TRÊS MIIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 05/09/2017

VIGENCIA: 05/09/2017 A 31/12/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2017

ESPÉCIE: Contrato nº 20/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: RAFAEL AUGUSTO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OBJETO: 1.1.O CONTRATADO prestará à CONTRATANTE, serviços, junto a Secretaria Municipal de Finanças como Técnico de Segurança do Trabalho.

VALOR: R$ 3.160,00 (TRÊIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS ).

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2017

VIGENCIA: 16/10/2017 A 16/12/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2017

ESPÉCIE: Contrato nº 21/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 – Chamada Publica nº 001/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: NADIR APARECIDA GIGOLETTI LINHARES

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição

VALOR: R$ 2.970,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 19/10/2017

VIGENCIA: 19/10/2017 A 31/12/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2017

ESPÉCIE: Contrato nº 22/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO:V&R CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA-ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada para auxiliar a Administração Municipal no Diagnóstico da Realidade da Educação do Município e Orientação, Monitoramento e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas, junto ao FNDE.

VALOR: R$ 10, 570,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 06/11/2017

VIGENCIA: 06/11/2017 A 31/12/2017