LEI Nº 400, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
5 de Dezembro de 2017
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor de que trata a Lei nº 382, de 19 de Dezembro de 2016 – LOA 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
ART.1º.FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.669.717,05 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER AS SEGUINTES DESPESAS:
GABINETE DO PREFEITO
Unidade.......: 001 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 101 GESTÃO DE GOVERNO
Proj/Atividade: 2.104-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 **201.574,05
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 ****5.152,00
SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA E DESENVOLVIMENTO
Unidade.......: 001 GESTÃO DE FINANÇAS MUNICIPAIS
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 101 GESTÃO DE GOVERNO
Proj/Atividade: 2.107-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMFAZ
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ****9.512,00
Unidade.......: 001 GESTÃO DE FINANÇAS MUNICIPAIS
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa......: 101 GESTÃO DE GOVERNO
Proj/Atividade: 2.106-MANUTENÇÃO C/A SECRETARIA MUNIC.FAZENDA E DESENVOLVIMETO
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0000 ***70.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade.......: 001 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
Função........: 12 EDUCAÇÃO
Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 1.114-REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0015 **7.810,00
Unidade.......: 001 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
Função........: 12 EDUCAÇÃO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.128-MANUTENÇÃO E ENCARG.SEC.MUNICIPAL EDUCAÇÃO E UND/CONSELHOS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0001 **167.295,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0001 ***37.795,00
Sub-Função....: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.097-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0001 ****2.781,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0001 ******700,00
Unidade.......: 004 FUNDEB
Função........: 12 EDUCAÇÃO
Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.132-MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-FUNDEB 60%
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0018 ***23.494,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0018 ****3.923,00
Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.133-MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-FUNDEB 40%
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0019 ***95.787,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0019 ***20.131,00
Sub-Função....: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.099-MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL 60%
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0018 ***10.311,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0018 *** 1.473,00
Unidade.......: 001 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
Função........: 12 EDUCAÇÃO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.128-MANUTENÇÃO E ENCARG.SEC.MUNICIPAL EDUCAÇÃO E UND/CONSELHOS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Física 0001 ****1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0001 **150.000,00
Proj/Atividade: 2.134-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FNDE
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0001 ** 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função........: 010 SAÚDE
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.142-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMUSA
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0002 ***50.395,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0002 ***38.368,00
Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.143-MANUT.E ENCARGOS-PROG.ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO E PAB VARIÁVEL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0002 ****1.712,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0002 ****4.392,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 ****3.150,00
Função........: 07 SANEAMENTO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.148-MANUT.DISTRIBUIÇÃO ÁGUA EM BAIRROS E COMUNIDADES ESPECÍFICAS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0000 ****6.100,00
Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.173-MANUT.E ENCARGOS-PROGRAMA SAÚDE-BUCAL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0002 ** 33.622,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0002 *** 2.771,00
Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função........: 10 SAÚDE
Sub-Função....: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.146-MANUT.ENCARGOS-C/O PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
NAT/DESPESA FONTE VALOR
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0002 **130.000,00
Unidade.......: 001 GESTÃO DE SAÚDE
Função........: 010 SAÚDE
Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 1.122-AMPLIAÇÃO, REFORMA, E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0002 ***14.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade.......: 001 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função........: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 118 GESTÃO ASSIST.SOCIAL E FORTALEC.REDE PROTEÇÃO SOCIAL
Proj.Atividade: 2.150-MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL UNIDADES/CONSELHOS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.14.00 Diarias-Civil 0000 ** 1.000,00
Proj.Atividade: 2.151-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ** 11.431,00
Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função........: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função....: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa......: 118 GESTÃO ASSIST.SOCIAL E FORTALEC.REDE PROTEÇÃO SOCIAL
Proj.Atividade: 2.154-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD
NAT/DESPESA FONTE VALOR
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0029 ***27.000,00
Proj.Atividade: 2.001-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.20.32.00 Material Bem/Serviço para Dist Gratuita 0043 ****5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0043 ****6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.PÚBLICOS
Unidade.......: 001 GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 106 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Proj/Atividade: 2.120-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMOSP
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 *** 6.809,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 *** 2.430,00
Função........: 26 TRANSPORTE
Sub-Função....: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa......: 121 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS
Proj/Atividade: 2.169-MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS MUNICIPAIS-FETHAB
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0030 **150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0030 **150.000,00
Programa......: 106 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Proj/Atividade: 2.123-CONSERVAÇÃO DE RUAS URBANAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0000 **150.000,00
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 109 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
Proj/Atividade: 2.125-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 ****5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade.......: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 106 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Proj/Atividade: 2.113-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAD
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ***12.861,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 *******98,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade.......: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 119 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Proj/Atividade: 2.157-MANUT.ENCARGOS C/A SECR.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E UNIDADES
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 ***3.000,00
Proj/Atividade: 2.158-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAGRI
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 ***5.840,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO
Unidade.......: 001 GESTAO DE ARRECADAÇÕES E TRIBUTOS
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa......: 106 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Proj/Atividade: 2.121-MANUT.E ENCARGOS C/A SECR.MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO UNIDADES
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.14.00 Diarias-Civil 0000 ****5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 ****2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Física 0000 ****1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 ****1.500,00
ART.2º.PARA DAR COBERTURA AO CREDITO ABERTO NO ARTIGO ANTERIOR, FICAM ANULADAS EM IGUAL IMPORTÂNCIA AS SEGUINTES DOTAÇÕES:
SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA E DESENVOLVIMENTO
Unidade.......: 001 GESTAO DE FINANCAS MUNICIPAIS
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 101 GESTÃO DE GOVERNO
Proj/Atividade: 2.107-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMFAZ
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 ****4.522,00
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade.......: 004 FUNDEB
Função........: 12 EDUCAÇÃO
Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.133-MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-FUNDEB 40%
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0019 ***15.555,60
Unidade.......: 001 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
Função........: 12 EDUCAÇÃO
Sub-Função....: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 1.115-CONSTRUÇÕES E IMPLANTAÇAO DE PARQUES INFANTIS/AREA DE LAZER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Juridica 0001 ****1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalaçoes 0001 ****1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalaçoes 0022 ***15.000,00
Sub-Função....: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 1.116-IMPLANTAÇÃO CENTRO QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa JurÍdica 0001 **** 100,00
Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa......: 115 ESPORTE LAZER-INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Proj/Atividade: 1.121-IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA”ALUNO NOTA 10”
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.14.00 Diarias-Civil 0001 **** 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa JurÍdica 0001 **** 5.000,00
Sub-Função....: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2097-MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0001 **** 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa JurÍdica 0001 **** 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0001 **** 1.000,00
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.128-MANUTENÇÃO E ENCARG.SEC.MUNICIPAL EDUCAÇÃO E UND/CONSELHOS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0001 ****1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0001 ****1.000,00
Sub-Função....: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.130-MANUTENÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0001 **** 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa FÍsica 0001 **** 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa JurÍdica 0001 **** 3.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0001 **** 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0001 **** 2.000,00
Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa......: 111 TRANSPORTE ESCOLAR
Proj/Atividade: 2.134-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FNDE
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 22.400,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0015 **** 28.040,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0022 **** 1.639,54
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 1.046,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0001 ****173.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0015 **** 4,96
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0022 **** 16.004,40
Sub-Função....: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa......: 113 MERENDA ESCOLAR
Proj/Atividade: 2.136-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0015 **** 13.551,61
Sub-Função....: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa......: 113 MERENDA ESCOLAR
Proj/Atividade: 2.161-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRE-ESCOLA
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 5.162,51
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0015 **** 5.323,87
Sub-Função....: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa......: 113 MERENDA ESCOLAR
Proj/Atividade: 2.162-MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0015 **** 231,38
Sub-Função....: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa......: 113 MERENDA ESCOLAR
Proj/Atividade: 2.164-MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO INDIGENA
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 7.249,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0015 **** 383,12
Unidade.......: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função........: 13 CULTURA
Sub-Função....: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa......: 114 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO A CULTURA
Proj/Atividade: 1.117-IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0000 **** 1.000,00
Proj/Atividade: 2.137-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0000 **** 5.000,00
Proj/Atividade: 2.138-FOMENTAR AS ARTES E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 4.500,00
Unidade.......: 003 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Função........: 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função....: 812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa......: 115 ESPORTE E LAZER-INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Proj/Atividade: 1.119-REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Física 0000 **** 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0001 ****10.000,00
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 115 ESPORTE E LAZER-INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Proj/Atividade: 2.139-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 3.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais Artisticos e Outros 0000 **** 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Física 0000 **** 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 600,00
Sub-Função....: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa......: 115 ESPORTE E LAZER-INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Proj/Atividade: 2.140-FOMENTO, APOIO E MANUTENÇÃO AO DESPORTO AMADOR
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.32.00 Material Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 0000 **** 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Física 0000 **** 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 1.000,00
Unidade.......: 004 FUNDEB
Função........: 12 EDUCAÇÃO
Sub-Função....: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.096-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0018 *** 2.483,93
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0018 *** 456,66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função........: 010 SAÚDE
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.142-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMUSA
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ***168.320,55
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 ***35.709,01
Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.143-MANUT.E ENCARGOS-PROG.ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO E PAB VARIÁVEL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0014 **146.184,34
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 *** 9.640,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0014 *** 8.148,72
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0014 ****80.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ***31.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0014 ***10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0002 **160.000,00
Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.173-MANUT.E ENCARGOS-PROGRAMA SAÚDE-BUCAL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0014 ** 12.009,06
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0014 *** 6.416,22
Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função........: 010 SAÚDE
Sub-Função....: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.146-MANUT.ENCARGOS-C/O PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ****15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0002 ****80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0014 ****80.000,00
Proj/Atividade: 1.125-CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
NAT/DESPESA FONTE VALOR
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0002 ***20.000,00
Sub-Função....: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.144-MANUT.ENCARGOS-C/O PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ***15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0014 ***25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0000 ***14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0014 *** 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0014 ***20.000,00
Proj/Atividade: 2.145-MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0014 ***10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0042 *** 5.000,00
Unidade.......: 001 GESTÃO DE SAÚDE
Função........: 010 SAÚDE
Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 1.122-AMPLIAÇÃO, REFORMA, E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ***10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0002 ******500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0014 ******800,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0002 ******500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0014 ******200,00
Função........: 010 SAÚDE
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.141-AMPLIAÇÃO, E ENCARG.C/A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.14.00 Diarias-Civil 0002 ***30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 *** 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ***45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0000 ****3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0002 ****3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0002 ***20.000,00
Função........: 017 SANEAMENTO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.148-MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BAIRROS E COMUNIDADES ESPECÍFICAS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ***30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0002 ***13.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0002 ***15.000,00
Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função........: 010 SAÚDE
Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Proj/Atividade: 2.173-MANUT.ENCARGOS-C/O PROGRAMA SAÚDE BUCAL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ****10.000,00
Unidade.......: 003 SANEAMENTO
Função........: 017 SANEAMENTO
Sub-Função....: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa......: 117 SANEAMENTO
Proj/Atividade: 1.125-MANUT.ENCARGOS-C/O PROGRAMA SAÚDE BUCAL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0023 ****30.000,00
Proj/Atividade: 1.128-IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NAT/DESPESA FONTE VALOR
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0023 ****5.000,00
Proj/Atividade: 2.149-MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.36.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Física 0000 *** 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0000 ***10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.PÚBLICOS
Unidade.......: 001 GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função........: 15 URBANISMO
Sub-Função....: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
Programa......: 106 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Proj/Atividade: 1.109-MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES E JARDINS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 ****1.000,00
Programa......: 108 URBANISMO
Proj/Atividade: 1.147-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
4.4.90.51.00 Obras e Instações 0000 ****4.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade.......: 001 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função........: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 118 GESTÃO ASSIST.SOCIAL E FORTALEC.REDE PROTEÇÃO SOCIAL
Proj.Atividade: 2.151-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAS
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 *** 2.769,00
Unidade.......: 003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
Função........: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função....: 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES
Programa......: 118 GESTÃO ASSIST.SOCIAL E FORTALEC.REDE PROTEÇÃO SOCIAL
Proj.Atividade: 2.156-MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CONSELHO TUTELAR
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ** 2.024,85
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 *** 198,27
Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função........: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função....: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa......: 118 GESTÃO ASSIST.SOCIAL E FORTALEC.REDE PROTEÇÃO SOCIAL
Proj.Atividade: 2.153-MANUTENÇÃO C/A PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-PISO BASICO VARIAVEL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0029 ***27.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade.......: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa......: 107 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Proj/Atividade: 1.106-REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E RURAL
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0000 ***10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade.......: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa......: 119 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Proj/Atividade: 2.158-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAGRI
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ***4.441,70
Proj/Atividade: 2.157-MANUT.ENCARGOS C/A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NAT/DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 ***50.000,00
ART.3º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
ART.4º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2017.
Agnaldo Rodrigues de Carvalho
Prefeito Municipal