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Pref. Rondolândia

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor de que trata a Lei nº 382, de 19 de Dezembro de 2016 – LOA 2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

ART.1º.FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.669.717,05 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER AS SEGUINTES DESPESAS:

GABINETE DO PREFEITO

Unidade.......: 001 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 101 GESTÃO DE GOVERNO

Proj/Atividade: 2.104-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 **201.574,05

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 ****5.152,00

SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA E DESENVOLVIMENTO

Unidade.......: 001 GESTÃO DE FINANÇAS MUNICIPAIS

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 101 GESTÃO DE GOVERNO

Proj/Atividade: 2.107-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMFAZ

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ****9.512,00

Unidade.......: 001 GESTÃO DE FINANÇAS MUNICIPAIS

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa......: 101 GESTÃO DE GOVERNO

Proj/Atividade: 2.106-MANUTENÇÃO C/A SECRETARIA MUNIC.FAZENDA E DESENVOLVIMETO

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0000 ***70.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade.......: 001 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

Função........: 12 EDUCAÇÃO

Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 1.114-REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0015 **7.810,00

Unidade.......: 001 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

Função........: 12 EDUCAÇÃO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.128-MANUTENÇÃO E ENCARG.SEC.MUNICIPAL EDUCAÇÃO E UND/CONSELHOS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0001 **167.295,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0001 ***37.795,00

Sub-Função....: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.097-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0001 ****2.781,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0001 ******700,00

Unidade.......: 004 FUNDEB

Função........: 12 EDUCAÇÃO

Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.132-MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-FUNDEB 60%

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0018 ***23.494,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0018 ****3.923,00

Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.133-MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-FUNDEB 40%

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0019 ***95.787,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0019 ***20.131,00

Sub-Função....: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.099-MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL 60%

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0018 ***10.311,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0018 *** 1.473,00

Unidade.......: 001 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

Função........: 12 EDUCAÇÃO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.128-MANUTENÇÃO E ENCARG.SEC.MUNICIPAL EDUCAÇÃO E UND/CONSELHOS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Física 0001 ****1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0001 **150.000,00

Proj/Atividade: 2.134-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FNDE

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0001 ** 30.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função........: 010 SAÚDE

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.142-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMUSA

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0002 ***50.395,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0002 ***38.368,00

Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.143-MANUT.E ENCARGOS-PROG.ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO E PAB VARIÁVEL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0002 ****1.712,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0002 ****4.392,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 ****3.150,00

Função........: 07 SANEAMENTO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.148-MANUT.DISTRIBUIÇÃO ÁGUA EM BAIRROS E COMUNIDADES ESPECÍFICAS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0000 ****6.100,00

Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.173-MANUT.E ENCARGOS-PROGRAMA SAÚDE-BUCAL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0002 ** 33.622,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0002 *** 2.771,00

Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função........: 10 SAÚDE

Sub-Função....: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.146-MANUT.ENCARGOS-C/O PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NAT/DESPESA FONTE VALOR

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0002 **130.000,00

Unidade.......: 001 GESTÃO DE SAÚDE

Função........: 010 SAÚDE

Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 1.122-AMPLIAÇÃO, REFORMA, E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0002 ***14.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade.......: 001 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função........: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 118 GESTÃO ASSIST.SOCIAL E FORTALEC.REDE PROTEÇÃO SOCIAL

Proj.Atividade: 2.150-MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL UNIDADES/CONSELHOS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.14.00 Diarias-Civil 0000 ** 1.000,00

Proj.Atividade: 2.151-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ** 11.431,00

Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função........: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função....: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa......: 118 GESTÃO ASSIST.SOCIAL E FORTALEC.REDE PROTEÇÃO SOCIAL

Proj.Atividade: 2.154-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD

NAT/DESPESA FONTE VALOR

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0029 ***27.000,00

Proj.Atividade: 2.001-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.20.32.00 Material Bem/Serviço para Dist Gratuita 0043 ****5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0043 ****6.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.PÚBLICOS

Unidade.......: 001 GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 106 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Proj/Atividade: 2.120-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMOSP

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 *** 6.809,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 *** 2.430,00

Função........: 26 TRANSPORTE

Sub-Função....: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa......: 121 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS

Proj/Atividade: 2.169-MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS MUNICIPAIS-FETHAB

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0030 **150.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0030 **150.000,00

Programa......: 106 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Proj/Atividade: 2.123-CONSERVAÇÃO DE RUAS URBANAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0000 **150.000,00

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 109 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

Proj/Atividade: 2.125-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 ****5.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade.......: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 106 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Proj/Atividade: 2.113-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAD

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ***12.861,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 *******98,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unidade.......: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 119 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Proj/Atividade: 2.157-MANUT.ENCARGOS C/A SECR.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E UNIDADES

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 ***3.000,00

Proj/Atividade: 2.158-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAGRI

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 ***5.840,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO

Unidade.......: 001 GESTAO DE ARRECADAÇÕES E TRIBUTOS

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa......: 106 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Proj/Atividade: 2.121-MANUT.E ENCARGOS C/A SECR.MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO UNIDADES

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.14.00 Diarias-Civil 0000 ****5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 ****2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Física 0000 ****1.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 ****1.500,00

ART.2º.PARA DAR COBERTURA AO CREDITO ABERTO NO ARTIGO ANTERIOR, FICAM ANULADAS EM IGUAL IMPORTÂNCIA AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA E DESENVOLVIMENTO

Unidade.......: 001 GESTAO DE FINANCAS MUNICIPAIS

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 101 GESTÃO DE GOVERNO

Proj/Atividade: 2.107-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMFAZ

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 ****4.522,00

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade.......: 004 FUNDEB

Função........: 12 EDUCAÇÃO

Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.133-MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-FUNDEB 40%

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0019 ***15.555,60

Unidade.......: 001 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

Função........: 12 EDUCAÇÃO

Sub-Função....: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 1.115-CONSTRUÇÕES E IMPLANTAÇAO DE PARQUES INFANTIS/AREA DE LAZER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Juridica 0001 ****1.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalaçoes 0001 ****1.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalaçoes 0022 ***15.000,00

Sub-Função....: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 1.116-IMPLANTAÇÃO CENTRO QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa JurÍdica 0001 **** 100,00

Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa......: 115 ESPORTE LAZER-INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Proj/Atividade: 1.121-IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA”ALUNO NOTA 10”

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.14.00 Diarias-Civil 0001 **** 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa JurÍdica 0001 **** 5.000,00

Sub-Função....: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2097-MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0001 **** 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa JurÍdica 0001 **** 1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0001 **** 1.000,00

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.128-MANUTENÇÃO E ENCARG.SEC.MUNICIPAL EDUCAÇÃO E UND/CONSELHOS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0001 ****1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0001 ****1.000,00

Sub-Função....: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.130-MANUTENÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0001 **** 1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa FÍsica 0001 **** 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa JurÍdica 0001 **** 3.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0001 **** 2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0001 **** 2.000,00

Sub-Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa......: 111 TRANSPORTE ESCOLAR

Proj/Atividade: 2.134-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FNDE

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 22.400,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0015 **** 28.040,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0022 **** 1.639,54

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 1.046,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0001 ****173.400,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0015 **** 4,96

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0022 **** 16.004,40

Sub-Função....: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Programa......: 113 MERENDA ESCOLAR

Proj/Atividade: 2.136-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0015 **** 13.551,61

Sub-Função....: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Programa......: 113 MERENDA ESCOLAR

Proj/Atividade: 2.161-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRE-ESCOLA

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 5.162,51

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0015 **** 5.323,87

Sub-Função....: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Programa......: 113 MERENDA ESCOLAR

Proj/Atividade: 2.162-MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0015 **** 231,38

Sub-Função....: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Programa......: 113 MERENDA ESCOLAR

Proj/Atividade: 2.164-MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO INDIGENA

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 7.249,75

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0015 **** 383,12

Unidade.......: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA

Função........: 13 CULTURA

Sub-Função....: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Programa......: 114 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO A CULTURA

Proj/Atividade: 1.117-IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0000 **** 1.000,00

Proj/Atividade: 2.137-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0000 **** 5.000,00

Proj/Atividade: 2.138-FOMENTAR AS ARTES E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 4.500,00

Unidade.......: 003 DEPARTAMENTO DE ESPORTE

Função........: 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função....: 812 DESPORTO COMUNITARIO

Programa......: 115 ESPORTE E LAZER-INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Proj/Atividade: 1.119-REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Física 0000 **** 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 200,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0001 ****10.000,00

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 115 ESPORTE E LAZER-INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Proj/Atividade: 2.139-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 **** 3.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais Artisticos e Outros 0000 **** 2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Física 0000 **** 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 600,00

Sub-Função....: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa......: 115 ESPORTE E LAZER-INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Proj/Atividade: 2.140-FOMENTO, APOIO E MANUTENÇÃO AO DESPORTO AMADOR

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.32.00 Material Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 0000 **** 1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Física 0000 **** 2.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiro-Pessoa Jurídica 0000 **** 1.000,00

Unidade.......: 004 FUNDEB

Função........: 12 EDUCAÇÃO

Sub-Função....: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa......: 110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO-DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.096-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0018 *** 2.483,93

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0018 *** 456,66

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função........: 010 SAÚDE

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.142-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMUSA

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ***168.320,55

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 ***35.709,01

Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.143-MANUT.E ENCARGOS-PROG.ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO E PAB VARIÁVEL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0014 **146.184,34

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 *** 9.640,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0014 *** 8.148,72

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0014 ****80.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ***31.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0014 ***10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0002 **160.000,00

Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.173-MANUT.E ENCARGOS-PROGRAMA SAÚDE-BUCAL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0014 ** 12.009,06

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0014 *** 6.416,22

Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função........: 010 SAÚDE

Sub-Função....: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.146-MANUT.ENCARGOS-C/O PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ****15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0002 ****80.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0014 ****80.000,00

Proj/Atividade: 1.125-CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

NAT/DESPESA FONTE VALOR

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0002 ***20.000,00

Sub-Função....: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.144-MANUT.ENCARGOS-C/O PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ***15.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0014 ***25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0000 ***14.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0014 *** 6.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0014 ***20.000,00

Proj/Atividade: 2.145-MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0014 ***10.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0042 *** 5.000,00

Unidade.......: 001 GESTÃO DE SAÚDE

Função........: 010 SAÚDE

Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 1.122-AMPLIAÇÃO, REFORMA, E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ***10.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0002 ******500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0014 ******800,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0002 ******500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0014 ******200,00

Função........: 010 SAÚDE

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.141-AMPLIAÇÃO, E ENCARG.C/A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.14.00 Diarias-Civil 0002 ***30.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 *** 3.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ***45.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0000 ****3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0002 ****3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0002 ***20.000,00

Função........: 017 SANEAMENTO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.148-MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BAIRROS E COMUNIDADES ESPECÍFICAS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ***30.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0002 ***13.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0002 ***15.000,00

Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função........: 010 SAÚDE

Sub-Função....: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa......: 116 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

Proj/Atividade: 2.173-MANUT.ENCARGOS-C/O PROGRAMA SAÚDE BUCAL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0002 ****10.000,00

Unidade.......: 003 SANEAMENTO

Função........: 017 SANEAMENTO

Sub-Função....: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Programa......: 117 SANEAMENTO

Proj/Atividade: 1.125-MANUT.ENCARGOS-C/O PROGRAMA SAÚDE BUCAL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0023 ****30.000,00

Proj/Atividade: 1.128-IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

NAT/DESPESA FONTE VALOR

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0023 ****5.000,00

Proj/Atividade: 2.149-MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.36.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Física 0000 *** 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0000 ***10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.PÚBLICOS

Unidade.......: 001 GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Função........: 15 URBANISMO

Sub-Função....: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

Programa......: 106 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Proj/Atividade: 1.109-MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES E JARDINS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 ****1.000,00

Programa......: 108 URBANISMO

Proj/Atividade: 1.147-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

4.4.90.51.00 Obras e Instações 0000 ****4.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade.......: 001 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função........: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 118 GESTÃO ASSIST.SOCIAL E FORTALEC.REDE PROTEÇÃO SOCIAL

Proj.Atividade: 2.151-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAS

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 *** 2.769,00

Unidade.......: 003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES

Função........: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função....: 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES

Programa......: 118 GESTÃO ASSIST.SOCIAL E FORTALEC.REDE PROTEÇÃO SOCIAL

Proj.Atividade: 2.156-MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CONSELHO TUTELAR

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ** 2.024,85

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0000 *** 198,27

Unidade.......: 002 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função........: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função....: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa......: 118 GESTÃO ASSIST.SOCIAL E FORTALEC.REDE PROTEÇÃO SOCIAL

Proj.Atividade: 2.153-MANUTENÇÃO C/A PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-PISO BASICO VARIAVEL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0029 ***27.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade.......: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL

Programa......: 107 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

Proj/Atividade: 1.106-REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E RURAL

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.39.00 Outros Serv.Teceiros-Pessoa Jurídica 0000 ***10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unidade.......: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função........: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa......: 119 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Proj/Atividade: 2.158-DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAGRI

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag.Fixas-Pessoal Civil 0000 ***4.441,70

Proj/Atividade: 2.157-MANUT.ENCARGOS C/A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NAT/DESPESA FONTE VALOR

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0000 ***50.000,00

ART.3º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

ART.4º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2017.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal