EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2015
25 de Maio de 2015
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado FABIO JEFFERSON DE SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito(a) no CPF/MF sob nº 314.829.918-37 e portador(a) do(a) Cédula de Identidade RG nº 422185930, SSP/SP, residente e domiciliado(a) no Distrito de Brianorte, Município de Nova Maringá/MT , doravante simplesmente denominado CONTRATADO(A), pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, alterações posteriores e neste instrumento.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA INSTRUÇÃO DE CURSO VIOLÃO NO DISTRITO DE BRIANORTE, visando a formação de crianças e adolescentes, para o Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos - PBVA-SCFV. As atividades desenvolvidas pelo CONTRATADO(A), deverão obedecer o Plano de Trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
DO PREÇO:
O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). O valor será pago ao CONTRATADO(A) em 06 (três) parcelas iguais de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),, com vencimento até o dia 10 do mês subsequente, diretamente na tesouraria da Prefeitura ou através de crédito em conta corrente do CONTRATADO(A).DA VIGENCIA: – – O prazo do presente instrumento contratual é de 06 (seis) meses, iniciando a vigência na data de sua assinatura em 08/05/2015, com seu término em 08/11/2015.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária: 09.002.08.244.0091.2061.339036000000-368
ASSINAM:
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Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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FABIO JEFFERSON DE SOUZA
Contratado