PORTARIA 269-17
6 de Dezembro de 2017
PORTARIA Nº. 269/2017. DENISE/MT, 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programações abaixo, aos servidores públicos municipais desta Prefeitura.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO: 01/12/2017 A 30/12/2017. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 354 | Clemente Moreira Vieira | Farmacêutico/Bioquímico | 18/07/2016 a 17/07/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | |||
| PERÍODO DE GOZO: 01/12/2017 A 30/12/2017. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 409 | Marcos Roberto Franco | Agente Fiscal Tributário | 01/02/2016 a 31/01/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – CONSELHO TUTELAR | |||
| PERÍODO DE GOZO: 01/12/2017 A 30/12/2017. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1173 | Lucimar Borba dos Santos Garcia Guebarra | Conselheira Tutelar | 10/01/2016 a 09/01/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO: 04/12/2017 A 02/01/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1097 | Jussara dos Santos | Agente Comunitária de Saúde | 23/10/2016 a 22/10/2017 |
| 1105 | Vanusa Aparecida Neves Cardoso | Agente Comunitária de Saúde | 23/10/2016 a 22/10/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO: 04/12/2017 A 02/01/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 328 | Elço Flávio da Silva | Motorista | 01/03/2016 a 01/03/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO: 05/12/2017 A 03/01/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1184 | Maria de Lourdes da Silva Talvanes | Auxiliar de Serviços Gerais | 15/02/2016 a 14/02/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | |||
| PERÍODO DE GOZO: 08/12/2017 A 06/01/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1142 | Joseany Ferreira de Freitas Araújo | Auxiliar de Serviços Gerais | 01/02/2016 a 31/01/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO: 26/12/2017 A 24/01/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1132 | Vera Lúcia Arraes da Silva | Agente de Combate a Endemias | 02/03/2016 a 01/03/2017 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dia do mês de Dezembro do ano de 2017.
JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE