PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2014.
25 de Maio de 2015
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da Empresa ELEANDRO PIMENTEL DOS SANTOS 04153299146, inscrita no CNPJ 15.457.513/0001-01, neste ato representado pelo Sr. ELEANDRO PIMENTEL DOS SANTOS portador do RG 5.333.697 SESP/SC, inscrito no CPF 041.532.991-46. Empresa JOSIANE DE SOUZA SAMPAIO – ME inscrita no CNPJ 15.393.066/0001-66, neste ato representado pelo Sr. CLAUDEMIR AMAURI FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG
884243 SSP/MT
, inscrito no CPF 895.253.611-87. Empresa COSTA & CRUZ LTDA – ME, inscrita no CNPJ 10.745.500/0001-06 Insc. Estadual nº 13.369.498-4, neste ato representado pelo Sr. OSMAR PEREIRA DA CRUZ, portador do RG 752506 SSP/MT, inscrito no CPF 537.959.461-15. Empresa ANTONIO APARECIDO DA CUNHA 42980844187, inscrita no CNPJ 20.700.941/0001-45, Insc. Estadual nº ISENTO, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO APARECIDO DA CUNHA, portador do RG 06081711 SSP/MT, inscrito no CPF 429.808.441-87. Empresa VALDECIR MEDEIROS – ME, inscrita no CNPJ 00.087.227/0001-16 Insc. Estadual nº 13.154.063-7, neste ato representado pelo Sr. VALDECIR MEDEIROS, portador do RG 544501 SSP/MT, inscrito no CPF 384.628.931-00. Empresa M. BOBEK – ME, inscrita no CNPJ 06.090.050/0001-93 Insc. Estadual nº 13.243.741-4, neste ato representado pelo Sr. EUGENIO BOBEK, portador do RG 000923619 SSP/MT, inscrito no CPF 255.986.430-49. nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas POR LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – Este termo de aditamento tem por finalidade a alteração DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que serão incluídas e farão parte integral da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 017/2014 do PREGÃO PRESENCIAL 026/2014, passando a vigorar:
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, que serão agregadas as já existentes ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, e que serão elencadas em momento oportuno:
| Destinação | Dotação Orçamentária |
| - Gabinete do Prefeito | 02.001.04.122.0020.2003.339039-24 |
| - Secretaria de Administração | 03.001.04.122.0030.2007.339039-49 |
| - Secretaria Municipal de Finanças | 04.001.04.122.0040.2011.339039-65 |
| - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Esporte. | 05.001.12.122.0050.2013.339039-90 05.007.12.361.0050.2025.339039-138 |
| - Sec. Mun. de Obras, Viação e Serviços Urbanos. | 06.001.04.122.0060.2037.339039-192 |
| - Construção Reformas de pontes e Bueiros | 06.001.26.782.0063.1084.339039-427 |
| - Sec. Municipal de Saúde e Saneamento | 07.001.10.122.0070.2041.339039-224 07.002.10.301.0071.2042.339039-236 07.003.17.122.0075.2052.339039-278 |
| - Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente | 08.001.20.122.0080.2053.339039-292 |
| - Sec. Municipal de Ação e Promoção Social. | 09.001.08.122.0090.2056.339039-316 09.002.08.243.0092.2071.339039-377 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO
2.1 - As demais cláusulas da ata permanecem inalteradas.
2.2 - As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes desta ATA de Registro, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nova Maringá – MT, 22 de abril de 2015.
Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT
João Braga
Prefeito Municipal
ELEANDRO PIMENTEL DOS SANTOS-MEI
ELEANDRO PIMENTEL DOS SANTOS
JOSIANE DE SOUZA SAMPAIO – ME
CLAUDEMIR AMAURI F. DOS SANTOS
CPF/MF 041.532.991-46
OSMAR PEREIRA DA CRUZ
COSTA & CRUZ LTDA – ME
ANTONIO APARECIDO DA CUNHA-MEI
ANTONIO APARECIDO DA CUNHA
CPF/MF 429.808.441-87
VALDECIR MEDEIROS M. BOBEK – ME
VALDECIR MEDEIROS – ME
EUGENIO BOBEK
TESTEMUNHAS:
MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario Geral de AdministraçãoWELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77