EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2017

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 081/2017

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 063/2017 VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ: 04.420.916/0003-13, neste ato representada legalmente pelo Sr. LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA, portador do CPF de n° 001.481.006-94 e RG: MG-5.738.021, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Emulsões Asfálticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo ao Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 06/12/2017 e término em 05/12/2018.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Unid	Descrição	Quant	Fabricante	Val. unit	Val. total
01	TONELADA	EMULSÃO ASFÁLTICA DE RUPTURA MÉDIA RM-1C	30	EMAM	2.732,00	81.960,00
02	TONELADA	EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA RÁPIDA RR-2C	90	EMAM	2.637,00	237.330,00
03	TONELADA	ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30	50	PETROBRÁS	4.200,00	210.000,00
VALOR TOTAL R$ 529.290,00