NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2017/2018, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado e Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, e de acordo com a Lei nº 057 de 11/03/91 e alterações através da Lei nº 053/93 de 14/12/93; e nos artigos 11, 19 e 25 através da Emenda Modificativa n.º 001/2005 de 03.03.2005;

R E S O L V E :

Art. 1º Recompor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e nomear as pessoas abaixo, indicadas pelos Órgãos de origem, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para o biênio 2017/2018.

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

a – Titular: Elena Regina Campanholi

Suplente: Helena Figueiredo de Souza

II - REPRESENTANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

a - Titular: Aline Galvão Itacaramby

Suplente: Ronigleice Henrique de Oliveira

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

a – Titular: Shirly Divina da Silva

Suplente: Alessandra Laura Batista

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

a – Titular: Flávia Queiroz

Suplente: Eline Joyce Oliveira Cezar

V – REPRESENTANTES DO SINTEP

a – Titular – Sueli Cristina Aprinio do Nascimento

Suplente – Wilma Ferraz Arruda

VI - REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA:

a – Titular: Natália Maria da Silva

Suplente: Cristiane Rodrigues da Silva

VII - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

a – Titular: Valdirene Souza Oliveira

Suplente: Maria Íris Lopes Mascarenhas

VIII - REPRESENTANTES DA CASA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES:

a – Titular: Adriana Sacchetto Altran

Suplente: Cláudio Roberto Lisboa da Silva

Art. 2º O Presidente do Conselho, será eleito entre os seus membros.

Art. 3º A função de membro do conselho é considerada de interesse público relevante e não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Portaria nº 545/2015, de 25/11/2015.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 05º dia do mês de dezembro de 2017, 64º da Emancipação Político-Administrativa. 05/12/2017

Jossimar José Fernandes

Prefeito Municipal