PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT E GELSON SIMÕES MAGALHÃES
7 de Dezembro de 2017
Aditivo que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 03.238.888/0001-93 com sede na Rua Augusto de Souza, nº 171 centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte - MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr SILVANO PEREIRA NEVES, brasileiro, maior, casado, portador da cédula de identidade RG nº 0625916-2 SSP/MT e CPF 503.521.641-15, residente e domiciliado na AV. Brasília, 664 centro localizado na cidade de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, CEP 78570-000. doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado o Sr. GELSON SIMÕES MAGALHÃES, portador do RG. nº: 2183586-1 SSP/MT e do CPF Nº: 045.917.461-43, brasileiro, maior, residente no Município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, doravante denominada parte CONTRATADO resolvem firmar entre si o presente Termo Aditivo ao contrato nº 026/2017, mediante as clausulas e condições a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objetivo dar continuidade nas atividades e serviços na função de PROFESSOR neste município em razão de não ter candidatos remanescente de Concurso Público Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Altera a Clausula sétima do presente contrato firmado em 02/05/2017 com termino previsto para 31/12/2017, passando a vigorar a partir de 01/01/2018 a 21/12/2018.
CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O presente Aditivo objetiva também alteração na Clausula segunda do Presente Contrato, com o valor mensal de R$ 2.586,84 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) mensais; perfazendo um valor Global de R$: 37.077,95 (trinta e sete mil e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
CLAUSULA QUARTA
As demais Clausulas do Contrato original nº 026/2017 de 02/05/2017. permanecem inalteradas
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei 8666/19963 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e para todos os efeitos legais.
Novo Horizonte do Norte, Em 05 de dezembro de 2017.
Silvano Pereira Neves
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Gelson Simões Magalhães
CONTRATADO
Selma Araujo Amorim
Fiscal de Contratos
Portaria 014/2016
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico