PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2017 DATA: 04 de dezembro de 2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À Sr.ª “MARCIA FAVALESSA SOUZA ” JUVENAL ALEXANDRE
7 de Dezembro de 2017
EMENTA: DISPÕE SOBRECONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À Sr.ª “MÁRCIA FAVALESSA SOUZA ”
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º. – Concede afastamento para o Benefício de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal Eletiva , Sr. MARCIA FAVALESSA SOUZA , ocupante do cargo de Professora Pedagogia –CTD , lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo, com vencimentos pagos pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Nacional, a partir de 27/11/2017 e término em 26/03/2018 e mais 60 dias pagos pela prefeitura municipal de Nova Marilândia, encerrando- se assim o gozo total da licença maternidade no dia 24/05/2018.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE – 04/12/2017.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
Prefeito de Nova Marilândia – MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.