PORTARIA Nº 277/2017
7 de Dezembro de 2017
Concede ao servidor Rafael Pozzatti de Ataides licença paternidade que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 1º do art. 90, da Lei nº 552, de 28 de novembro de 2014 (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saúde);
Considerando o teor do requerimento com certidão de nascimento de filha, apresentado pelo servidor abaixo identificado;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, ao servidor Sr. RAFAEL POZZATTI DE ATAIDES, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta – 30 horas semanais, portador do RG nº 9.074.583.049 SSP/RS e do CPF nº 004.067.170-44, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período compreendido desde a data de 01 de dezembro de 2017 até 05 de dezembro de 2017, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 01 de dezembro de 2017.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal