PREGÃO: Nº. 017/2017 –REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: Nº. 035/2017

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios

Pelo presente instrumento, O Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, e de outro lado a empresa –R. C. Equipamentos Hospitalares Ltda – ME, CNPJ:10.830.704/0001-45-com sede na Avenida Pedro Ludovico Teixeira nº 307, qd. 34 Lt. 11, Setor Aeroporto – Aragarças – GO, representada por Eguimar Anselmo da Rocha, RG: 4221639, CPF: 936.140.391-53, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto 4.342/2002, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e 1.805/2009, e demais legislações pertinentes a matéria e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, DE INFORMATICA E MOVEIS (EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE) PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA nº 13994.248000/1160-02 do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referencia.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

5. EMPENHO

5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de do recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:

6.2. Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pelos Órgãos/Entidades adesos a ata de registro de preços no Município de Ribeirãozinho - MT;

6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.

6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais a Administração;

6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.

6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;

6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;

6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata;

6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

6.14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;

6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adeso ao registro;

7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;

7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.

7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

8.1. Os materiais descritos no termo de Referência deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação;

c) Rejeitado,quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.

8.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no Termo de Referência e Proposta da licitante contratada.

8.3.O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.

9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.

10. DO PAGAMENTO

10.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/A, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

10.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;

10.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;

10.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

10.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

10.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

10.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1.A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.2.Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

11.5.Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

11.6.Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

12. DAS PENALIDADES

12.1.O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

12.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADEpoderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

12.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:

12.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

12.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

12.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

12.5.A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.

12.6.As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a PREFEITURA.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1.As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Itodas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 017/2017 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA

13. DO FORO

14.1 - Fica eleito o foro da cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Ribeirãozinho - MT, 10 de novembro de 2017.

__________________ Ronivon Parreira das Neves Prefeito Municipal CONTRATANTE		__________________ RC Equipamentos Hosp. Ltda -ME CNPJ: 10.830704/0001-45 CONTRATADA
Testemunhas: __________________ Marcos Vinicios C. Lopes CPF: 038.355.951-05		__________________ Maria Auxiliadora C. Souza CPF: 834.559.571-53
__________________ Elayne Bento Parreira Assessora Jurídica

Item	3721 Código	RC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	203.000.068	AMALGAMADOR ODONTOLOGICO, CAPSULAR, DIGITAL Marca: KONDENTECH	UNIDA	1	820,00	820,00
2	296.001.009	APARELHO DE DVD Marca: MONDIAL	UNIDA	1	150,00	150,00
5	001.000.004	ARMARIO DE 1800 X 700 MM ATÉ 2100 X 1100 MM AÇO Marca: NOBRE	UNIDA	10	630,00	6.300,00
6	001.000.005	ARMARIO VITRINE 02 PORTAS, AÇO OU FERRO PINTADO, LATERAIS DE VIDRO Marca: ORTOMED	UNIDA	1	1.090,00	1.090,00
7	001.000.010	ARQUIVO, AÇO, 4 GAVETAS, TRILHO TELESCÓPICO Marca: NOBRE	UNIDA	1	510,00	510,00
8	203.000.084	BALANÇA ANTROPOMETRICA ADULTO DIGITAL Marca: RAMUZA	UNIDA	1	1.450,00	1.450,00
9	200.001.082	BALDE A PEDAL DE POLIPROPILENO DE 30 ATÉ 49L Marca: ABC	UNIDA	9	95,00	855,00
11	203.000.073	BIOMBO AÇO OU FERRO PINTADO, RODIZIOS, TRIPLO Marca: ORTOMED	UNIDA	1	430,00	430,00
13	261.000.010	BOMBA DE VACUO, 2HP/CV, POTENCIA 0,5 HP/ 450 MMHG Marca: CRISTOFOLI	UNIDA	1	2.395,00	2.395,00
14	203.000.085	BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO, AÇO INOXIDAVEL, PEDESTAL ALTURA REGULAVEL Marca: ORTOMED	UNIDA	2	184,00	368,00
15	001.000.007	CADEIRA AÇO/FERRO PINTADO, ASSENTO POLIPROPILENO Marca: NOBRE	UNIDA	13	89,00	1.157,00
16	203.000.088	CADEIRA PARA OBESO, ESTOFADO, AÇO / FERRO PINTADO Marca: NOBRE	UNIDA	1	395,00	395,00
17	203.000.076	CAMARA PARA CONSERVAÇAO DE IMUNOBIOLOGICO Marca: BIOTECNO	UNIDA	1	10.790,00	10.790,00
18	203.000.072	CARRO DE CURATIVOS, INOXIDAVEL, BALDE E BACIA Marca: ORTOMED	UNIDA	1	1.160,00	1.160,00
19	200.001.083	CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA POLIPROPILENO Marca: JSN	UNIDA	1	1.094,00	1.094,00
22	203.000.078	CILINDRO DE GASES MEDICINAIS Marca: GASARD	UNIDA	3	899,00	2.697,00
23	261.001.892	COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 1,0 HP 30 A 40 LITROS Marca: FIAC	UNIDA	1	2.595,00	2.595,00
26	203.000.080	DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO Marca: INSTRAMED	UNIDA	1	7.795,00	7.795,00
28	203.000.087	DETECTOR FETAL, PORTATIL, DIGITAL Marca: SIGMED	UNIDA	2	672,00	1.344,00
30	203.001.524	ESCADA C/ 02 DEGRAUS INOXIDAVEL Marca: ORTOMED	UNIDA	3	290,00	870,00
34	203.000.083	ESTADIOMETRO ALUMINIO 0 A 210 CM Marca: SANNY	UNIDA	2	365,00	730,00
35	001.000.003	ESTANTE, CAPACIDADE MIN. 20KG/ 6 PRATELEIRAS Marca: NOBRE	UNIDA	4	135,00	540,00
38	203.000.067	FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, HALOGENIO, HASTE FLEXIVEL Marca: ORTOMED	UNIDA	1	484,00	484,00
39	261.001.891	FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS - LED COM FIO Marca: KONDENTECH	UNIDA	1	697,00	697,00
40	001.001.284	GELADEIRA / REFRIGERADOR 250 A 299L Marca: CONSUL	UNIDA	1	1.099,00	1.099,00
44	203.000.081	LARINGOSCOPIO INFANTIL, 3 LAMINAS AÇO INOX Marca: MD	UNIDA	2	499,00	998,00
45	283.000.001	LEITOR DE CODIGO DE BARRAS, MANUAL, FEIXE DE LUZ BIDIRECIONAL, LASER 650NM, LEITURA 100 P/S, USB Marca: ELGIN FLAX	UNIDA	1	395,00	395,00
46	001.001.103	LONGARINA 03 LUGARES POLIPROPILENO Marca: NOBRE	UNIDA	19	370,00	7.030,00
47	001.001.081	MESA AUXILIAR 40X40X80 AÇO OU FERRO PINTADO Marca: ORTOMED	UNIDA	1	242,00	242,00
48	001.000.009	MESA DE ESCRITORIO, AÇO/FERRO PINTADO, 01 A 02 GAVETAS Marca: NOBRE	UNIDA	1	295,00	295,00
49	203.000.075	MESA DE EXAMES, LEITO FIXO, AÇO OU FERRO PINTADO, SUPORTE PARA PAPEL Marca: ORTOMED	UNIDA	1	698,00	698,00
50	203.000.074	MESA DE MAYO, INOXIDAVEL Marca: ORTOMED	UNIDA	1	581,00	581,00
51	203.001.505	MESA GINECOLOGICA, AÇO/ FERRO PINTADO, POSIÇÃO DO LEITO MÓVEL Marca: ORTOMED	UNIDA	1	1.095,00	1.095,00
52	001.000.006	MESA PARA COMPUTADOR 03 A 04 GAVETAS Marca: NOBRE	UNIDA	1	495,00	495,00
53	001.001.290	MESA PARA IMPRESSORA, AÇO OU FERRO PINTADO, 80X60X70CM, TAMPO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR Marca: NOBRE	UNIDA	1	159,00	159,00
54	261.000.007	MOCHO AÇO/ FERRO PINTADO, ENCOSTO, REGULAGEM A GÁS Marca: UNEMOL	UNIDA	1	529,00	529,00
55	203.000.070	NEGATOSCOPIO, AÇO INOXIDAVEL, PAREDE, 1 CORPO Marca: ORTOMED	UNIDA	1	434,00	434,00
57	203.000.086	OFTALMOSCOPIO, BATERIA CONVENCIONAL, COMPOSIÇÃO MIN. 3 ABERTURAS E 19 LENTES Marca: MD	UNIDA	1	736,00	736,00
58	203.000.079	OTOSCOPIO, MIN. 5 ESPECULOS REUSAVEIS, BATERIA CONVENCIONAL Marca: MD	UNIDA	3	368,00	1.104,00
59	001.000.008	POLTRONA HOSPITALAR Marca: ORTOMED	UNIDA	1	995,00	995,00
62	203.000.071	SUPORTE DE SORO, INOXIDAVEL, PEDESTAL ALTURA REGULAVEL Marca: ORTOMED	UNIDA	2	290,00	580,00
64	283.000.002	TELEFONE CELULAR RURAL DE MESA Marca: INTELBRAS	UNIDA	1	595,00	595,00
65	006.001.092	TELEVISOR LED 42" COM CONVERSOR DIGITAL HDMI/USB Marca: AOC	UNIDA	1	1.799,00	1.799,00
		Total do Proponente				70.550,00