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Pref. Alto Taquari

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 38/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI – MT E DO OUTRO LADO A EMPRESA GOIÁS BEM COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI-ME.

O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. IVAN MARION DE BORBA, solteiro, engenheiro Agronomo, residente na Rua Angelica, Nº 470 - Bairro Parque Taquari, nesta cidade, portador da cédula de identidade RG Nº1396283 SSP/MT, devidamente inscrito no CPF/MF sob o Nº. 010.374.441-08, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado à empresa GOIAS BEM COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELE-ME, CNPJ 20.231.242/0001-01, com sede à Rua Osmar Garavelo, n. S/N, Quadra 37 Lote 10, Residencial Central Solar Park, na cidade de APARECIDA DE GIOANIA-GO, CEP nº 74.968-571, neste ato representado pelo Sr. Hugleyson Alves Ribeiro Américo, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 918.180.011-87 e RG nº 0985728-1 SESP/MT, residente e domiciliado na Rua Polônia, 10, Quadra 02, Jardim Imperial, VÁRZEA GRANDE-MT, CEP 78.158-510, doravante denominado simplesmente FORNECEDOR, resolvem celebrar a presente Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Presencial 015/2017, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1- A presente Ata de registro de Preços objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme descrito no Anexo I do Pregão Presencial nº 015/2017, que fica fazendo parte desta Ata de Registro de Preços.

1.2 -Este instrumento não obriga a PREFEITURA a adquirir todos os objeto licitados, facultando portanto à administração que adquira conforme sua necessidade.

2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRAZO

2.1 -A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

3.0 – CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DO REAJUSTE

3.1 - O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

GOIAS BEM COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELE-ME CNPJ Nº 20.231.242/0001-01

ITEM

UN.

QUANT.

DESCRIÇÃO

MARCA

VL.UNIT.

VL. TOTAL

005

UN

60

ACIDO FOSFORICO DE ESMALTE E DENTINA A 37% EMBA

LAGEM COM 03 SERINGA 2,5MM CADA - ODONTOLOGICO

ALLPLAN

R$ 4,80

R$ 288,00

009

UN

30

AGULHA EXTRA CURTA CAIXA C/100 UNID

INJEX

R$ 39,90

R$ 1.197,00

013

UN

60

AMALGAMA: LIMALHA DE PRATA DE ALTO TEOR E COBRE

, PARTUCULAS ULTRAFINAS. (45%,ESTANHO 31% COBRE

24%) - FRASCO COM 50 CAPSULAS DE 1 PORCAO.

METALMS

R$ 116,80

R$ 7.008,00

014

UN

6

AMALGLOSS PO PULIDOR PARA AMALGAMA

MICRODONT

R$ 34,25

R$ 205,50

015

UN

150

ANESTESICO INJETAVEL CLORIDRATO DE LIDOCAINA 20

MG/ML COM HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 0,04M

G/ML COM VASO CONSTRUTOR-ODONTOLOGICO

DLA

R$ 54,20

R$ 8.130,00

016

UN

30

ANESTESICO SEM VASO CONSTRUTOR CAIXA C/50

DLA

R$ 48,50

R$ 1.455,00

023

UN

50

BROCA CARBIDE DE BAIXA ROTACAO FG 21-58, CONFECC

IONADA EM ACO CARBONO/CARBIDE, EMBALAGEM UNITA

RIA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO: INFO

RMACOES, PROCEDENCIA, NOME DO FABRICANTE, NUME

RO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDAD

E E REGISTRO NA ANVISA NA PARTE EXTERNA DA EMBAL

AGEM.

MICRODONT

R$ 9,50

R$ 475,00

042

UN

30

BROCA DIAMANTADA 1164 - ODONTOLOGICO

FAVA

R$ 1,69

R$ 50,70

043

UN

20

BROCA DIAMANTADA 1164FF - ODONTOLOGICO

FAVA

R$ 1,69

R$ 33,80

046

UN

30

BROCA CARBIDE DE BAIXA ROTACAO Nº03, HASTE LONG

A/CONFECCIONADA EM ACO CARBONO/CARBIDE, EMBAL

AGEM UNITARIA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRO

DUTO: INFORMACOES, PROCEDENCIA, NOME DO FABRIC

ANTE, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO

DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA NA PARTE EXTERN

A DA EMBALAGEM.

MK LIFE

R$ 9,50

R$ 285,00

053

UN

20

CIMENTO TEMPORARIO OBTURADOR 25GR.

ALLPLAN

R$ 11,20

R$ 224,00

056

UN

500

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA NAO ESTRERIL, CONFE

CCIONADA COM FIOS 100% ALGODAO EM TECIDO TIPO T

ELA, COM 8 CAMADAS E 5 DOBRAS COM DIMENSAO DE 7,

5X7,5CM PCT COM 500 UNID

CREMED

R$ 16,30

R$ 8.150,00

063

UN

10

CURETA GRACEY Nº9-10, CONFECCIONADA EM ACO INOX

, COM CABO DE 8MM, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM

CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E M

ARCA DO FABRICANTE

PRATA

R$ 41,80

R$ 418,00

073

UN

1.500

ESCOVA DENTAL ADULTO - TAMANHO MEDIA (Nº35), CER

DAS ARREDONDADAS E MACIA/SUAVE, COMPOSICAO: CE

RDAS DE NYLON, ANCORA METALICA, RESINA TERMOPLA

STICA E PIGMENTO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO,

DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS

NA EMBALAGEM, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

HILLO

R$ 0,79

R$ 1.185,00

074

UN

10

CURETAS ALVEOLARES EM ACO INOX.

PRATA

R$ 9,80

R$ 98,00

075

UN

5.000

ESCOVA DENTAL INFANTIL COM PROTETOR (TAMPA) - TA

MANHO MEDIO, CERDAS ARREDONDADAS E MACIA/SUAV

E, CABO ANATOMICO; COMPOSICAO: CERDAS DE NYLON,

ANCORA METALICA, RESINA TERMOPLASTICA E PIGMENT

O, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO.

HILLO

R$ 0,79

R$ 3.950,00

078

UN

4

ESPATULA PARA RESINA COMPOSTA SUPRAFILL Nº01 HI -EM ACO INOX

PRATA

R$ 37,00

R$ 148,00

082

UN

15

FILME DENTAL PERIAPICAL INFANTIL - D-SPEED FILM, CAI

XA COM 100 PELICULAS.

PROGRAD

R$ 172,00

R$ 2.580,00

087

UN

15

FORCEPS INFANTIL Nº5, CONFECCIONADO EM ACO INOX

PARA USO ODONTOLOGICO.

PRATA

R$ 65,00

R$ 975,00

088

UN

15

FORCEPS N 01 CONFECCIONADO EM ACO INOX PARA US

O ODONTOLOGICO

PRATA

R$ 65,00

R$ 975,00

089

UN

15

FORCEPS N 17, ADULTO CONFECCIONADO EM AÇO INO

X, PARA USO ODONTOLOGICO.

PRATA

R$ 65,00

R$ 975,00

090

UN

15

FORCEPS ADULTO N 150

PRATA

R$ 65,00

R$ 975,00

091

UN

15

FORCEPS ADULTO N 151

PRATA

R$ 65,00

R$ 975,00

092

UN

15

FORCEPS N 18 L, ADULTO, CONFECCIONADO EM AÇO INO

X, PARA USO ODONTOLOGICO.

PRATA

R$ 65,00

R$ 975,00

093

UN

15

FORCEPS N 18 R, ADULTO, CONFECCIONADO EM AÇO I

NOX, PARA USO ODONTOLOGICO.

PRATA

R$ 65,00

R$ 975,00

094

UN

15

FORCEPS N 65, ADULTO, CONFECCIONADO EM ACO INOX

, PARA USO ODONTOLOGICO

PRATA

R$ 65,00

R$ 975,00

095

UN

15

FORCEPS N 69, ADULTO, CONFECCIONADO EM ACO INOX , PARA USO ODONTOLOGICO.

PRATA

R$ 65,00

R$ 975,00

096

UN

12

FORMOCRESOL -FRASCO COM 10ML- ODONTOLOGICO

IODONTOSUL

R$ 6,90

R$ 82,80

097

UN

15

GUTA PERCHA BASTAO COT BRANCA EMBALAGEM COM

40 UNID.

DENTSPLY

R$ 66,80

R$ 1.002,00

099

UN

10

HIDROXIDO DE CALCIO P.A A 100,5%

IODONTOSUL

R$ 4,60

R$ 46,00

106

UN

6

KIT BROCAS MULTILAMINADAS COM 6 UNIDADES PARA A

CABAMENTO DE AMALGAMA (6 BROCAS SORTIDAS)

MICRODONT

R$ 43,20

R$ 259,20

112

UN

100

LUVA CIRURGICA LATEX ESTERIL COM PO TAM.7,0

MAXITEX

R$ 1,70

R$ 170,00

113

UN

500

LUVA DE LATEX PROCEDIMENTO, TAMANHO P - CAIXA CO

M 100 UNIDADES - PARA USO GERAL, DESCARTAVEL.

MEDIX

R$ 21,99

R$ 10.995,00

114

UN

500

LUVA DE LATEX PROCEDIMENTO, TAMANHO EXTRA P - P

ARA USO GERAL, DESCARTAVEL (CAIXA C/ 100 UNIDADES

).

MEDIX

R$ 21,99

R$ 10.995,00

115

UN

6

MARMITA ONDONTOLOGICA 21X06X11CM, EM ACO INOX.

FLEXNOX

R$ 70,20

R$ 421,20

116

UN

200

MASCARA COM ELASTICO DUPLO DESCARTAVEL, FABRIC

ADO EM POLIPROPILENO (TNT-TECIDO NAO TECIDO)- CAI

XA C/50 UNID- ODONTO

MEDIX

R$ 9,70

R$ 1.940,00

117

UN

50

FITA MATRIZ METALICA 0,05MMX0,5M EM ACO INOXIDAVE

L

AAF DO BRASI

R$ 1,89

R$ 94,50

118

UN

30

FITA MATRIZ METALICA 0,07MMX0,5M EM ACO INOXIDAVE

L

AAF DO BRASI

R$ 1,89

R$ 56,70

119

UN

30

MICRO BRUSH TAMANHO REGULAR 2.0MM 1/4 GOTA, NA

COR AMARELO - TUBO C/ 100 UNID

BIODINAMICA

R$ 11,10

R$ 333,00

120

UN

15

OCULOS PROTECAO (PANORAMICO/AMPLA VISAO) COM T

IRANTES ELASTICOS, LENTES POLICARBONATO INCOLOR

, ARMACAO EM PVC INCOLOR COM 6 VALVULAS DE VENTI

LACAO.

SS PLUS

R$ 7,35

R$ 110,25

121

L

15

OLEO LUBRIFICANTE 2 EM 1, UM UNICO OLEO PARA BAIX

A E ALTA ROTACAO FRASCO 200 ML.

MAQUIRA

R$ 21,90

R$ 328,50

123

UN

10

OSTOPORIN-HIDROCORTISONA 10MG/ML, SULFATO DE N

EOMICINA 5MG/ML, SULFATO DE POLEMIZEM B E XECIPIE

NTESQ.SP 01 ML(ALCOOL CETOESTEARILICO , METILPAR

ABENO,MONOLAURATO DE SORBINATA,POLISSORBATO 2

0 E AGUA- ODONTOLOGICO

FQM

R$ 18,00

R$ 180,00

124

UN

15

PORTA AGULHA DERF WIDIA 15 CM

GOLGRAN

R$ 181,00

R$ 2.715,00

125

UN

100

PAPEL CARBONO DUPLA FACE VERMELHO E PRETO OD

ONTOLOGICO- BLOCO COM 12 FOLHAS

IODONTOSUL

R$ 3,70

R$ 370,00

128

UN

10

PARAMONO CLOROFENOL CANFORADO 20 ML

IODONTOSUL

R$ 8,05

R$ 80,50

129

UN

12

ROLO DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCL

AVE 10MMX100M

INJECTA

R$ 56,50

R$ 678,00

130

UN

10

ROLO DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCL

AVE 12MMX 100M

INJECTA

R$ 68,20

R$ 682,00

131

UN

15

PASTA PROFILATICA

ALLPLAN

R$ 6,20

R$ 93,00

132

KG

10

PEDRA POMES COR BRANCA , A BASE DE QUARTZO CRIS

TALINO DE ROCHA , GRANULOMETRIA NORMAL EMBALAG

EM 100G

IODONTOSUL

R$ 5,99

R$ 59,90

133

UN

10

PORTA AGULHA MATHIE PEQUENO 14CM - ODONTOLOGI

CO

PRATA

R$ 63,10

R$ 631,00

134

UN

15

PORTA AMALGAMA ADULTO EM PLASTICO

MAQUIRA

R$ 8,50

R$ 127,50

135

UN

15

PORTA MATRIZ YVORE 5CM - INFANTIL, EM ACO INOXIDA

VEL.

PRATA

R$ 39,70

R$ 595,50

136

UN

15

PORTA MATRIZ YVORE 7,5CM - ADULTO, EM ACO INOXIDA

VEL.

PRATA

R$ 39,70

R$ 595,50

144

UN

15

SELANTE FLUROSHIELD MATIZADO 2G PACOTE COM 05

BISNAGAS

FGM

R$ 133,20

R$ 1.998,00

145

UN

20

SERINGA CARPULE DOBRAVEL CROMADA 11,5CM- ODON

TOLOGICO

PREVDENT

R$ 33,00

R$ 660,00

152

UN

30

TIRA DE ACABAMENTO PROXIMAL - CAIXA COM 150 UNID

ADES DE LIXA 4MMX170MM EM POLIESTER, RESINA E OXI

DO DE ALUMINIO.

INJECTA

R$ 10,70

R$ 321,00

156

UN

10

TRICRESOL FORMALINA( ANTICEPTICO E DESINFETANTE)

10 ML

IODONTOSUL

R$ 6,20

R$ 62,00

157

UN

20

APLICADOR PARA HIDROXIDO DE CALCIO ANGULAR, CON

FECCIONADO EM ACO INOX - UNIDADE

PRATA

R$ 7,10

R$ 142,00

159

UN

10

CUBA PARA ASSEPSIA, EM ACO INOX, 8X3,6CM.

FLEXNOX

R$ 10,30

R$ 103,00

161

UN

10

PLACA DE VIDRO 7,50X15CMX20MM - ODONTOLOGICO

IODONTOSUL

R$ 9,50

R$ 95,00

166

UN

4

TAÇAS PARA ACABAMENTO ENHANCE PARA RESINA C/7 UNID.

DENTSPLY

R$ 103,80

R$ 415,20

168

UN

8

BROCA ZEKRYA LONDA 28MM PRODUZIDA EM AÇO CARBI

DE COM PONTA ATIVA (0,8MM DE DIAMETRO). POSSUI FO

RMATO TRONCO-CONICO. NA COR:PRATA. ALTA ROTAÇÃ

O.

MICRODONT

R$ 36,00

R$ 288,00

169

UN

10

FORCEPS INFANTIL EM AÇO INOX N°17

PRATA

R$ 65,00

R$ 650,00

170

UN

10

FORCEPS INFANTIL EM AÇO INOX N°65

PRATA

R$ 65,00

R$ 650,00

173

UN

40

BROCA DIAMANTADA 3118 F EMBALAGEM COM 1 UNID.

FAVA

R$ 1,69

R$ 67,60

174

UN

40

BROCA DIAMANTADA 3216 - ODONTOLOGICO

FAVA

R$ 1,69

R$ 67,60

175

UN

40

BROCA DIAMANTADA 1190 - ODONTOLOGICO

FAVA

R$ 1,69

R$ 67,60

176

UN

40

BROCA PONTA DIAMANTADA CHAMA 1111 EMBALAGEM C

OM 1 UNID.

FAVA

R$ 1,69

R$ 67,60

177

UN

40

BROCA DIAMANTADA 1091 - ODONTOLOGICO

FAVA

R$ 1,69

R$ 67,60

178

UN

10

BROCA CIRURGICA N°700 XL ODONTOLOGIA MATERIAL: T

UNGSTENIO FORMATO TRONCO-CONICO PARA ALTA ROT

AÇÃO EMBALAGEM COM 1 UND.

MK LIFE

R$ 15,80

R$ 158,00

183

UN

6

AFASTADOR LABIAL ADULTO FLEXIVEL AUTOCLAVAVEL E

MBALAGEM COM 2 UNID.

MAQUIRA

R$ 21,90

R$ 131,40

184

UN

6

AFASTADOR LABIAL INFANTIL AUTOCLAVAVEL EMBALAG

EM COM 2 UNID.

MAQUIRA

R$ 21,90

R$ 131,40

185

UN

6

AFASTADOR BRANEMARK 15 CM EM AÇO INOX

GOLGRAN

R$ 64,00

R$ 384,00

187

UN

10

JOGO DE ALAVANCA SELDIN INFANTIL N°02 RETA ESQUE

RDA E DIREITA

PRATA

R$ 89,00

R$ 890,00

188

UN

6

CURETA CIRURGICA DE LUCAS N°85 EM AÇO INOXIDAVEL

PRATA

R$ 9,80

R$ 58,80

191

UN

10

FORCEPS N 16, ADULTO , CONFECCIONADO EM ACO INO

X PARA USO ODONTOLOGICO.

PRATA

R$ 65,00

R$ 650,00

192

UN

10

PINÇA HEMOSTATICA TIPO MOSQUITO CURVA PARA PRO

CEDIMENTOS CIRURGICOS PARA TRAVAR VASOS SANGU

INEOS. 12 CM

PRATA

R$ 27,50

R$ 275,00

TOTAL

R$ 86.698,85

VALOR POR EXTENSO: OITENTA E SEIS MIL E SEISSENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS.

4.0 – CLÁUSULA QUARTA - DO FORNECIMENTO E ENTREGA DOS MATERIAIS

4.1 - Os produtos serão solicitados pela secretaria de saúde e a entrega deverá ser efetuada no máximo 8 (oito) dias úteis, a contar do recebimento da requisição de compras, devidamente assinada, emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregue no almoxarifado central em dias de expediente, nos seguintes horários: 07:30 ás 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, sito na Rua Teófilo Joaquim de Melo, nº231 - Centro - Alto Taquari - MT.

4.2 -A empresa Contratada deverá:

4.2.1 - Fornecer os produtos solicitados, de acordo com os quantitativos solicitados.

4.2.2 -Arcar com todas as despesas de transporte para fornecimento do objeto, sem ônus para a administração Municipal.

4.2.3 -Entregar o produto somente mediante requisição de compra sob pena de não pagamento dos produtos.

4.3 - Caso não haja a confirmação do recebimento dos produtos, no prazo do item 4.1, será aplicada a multa de 15% sobre o valor total da contratação, mediante processo administrativo, garantida a ampla defesa.

4.4 - Poderá ocorrer acréscimo ou decréscimo nos pedidos, de acordo com a necessidade e/ou conveniência do Contratante.

5.0 – CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1 - São obrigações da CONTRATADA:

5.1.1 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) duas úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de preço poderá ser rescindida.

5.1.2 - Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.1.3 - Prestar esclarecimentos e orientações que forem solicitadas pelo Município de Alto Taquari, quanto ao produto e procedimento de entrega, obrigando-se a corrigir prontamente às falhas detectadas;

5.1.4 - Aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

5.1.5 - Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.1.6 - Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.1.7 - Protocolar a Nota Fiscal dos produtos fornecidos, para posterior encaminhamento à Secretaria de Administração e Orçamento do Município de Alto Taquari a fim de efetivação do pagamento devido.

5.1.8 - Como condição para o pagamento, a contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexa a Nota Fiscal.

5.1.9 - Assumir, ainda, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços de entrega ou em conexão com eles, ainda que ocorridos em dependências do Município de Alto Taquari.

5.1.10 - Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto desta Ata, sem a devida anuência do Município de Alto Taquari.

5.1.11 - Não cobrar, qualquer serviço ou produto adicional que não conste da proposta apresentada, referente à entrega parcelada do objeto constante desta Ata;

5.2 - São obrigações do Contratante:

5.2.1 - Convocar a contratada para a retirada da ordem de fornecimento dos produtos.

5.2.2 - Fornecer a contratada, todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta Ata.

5.2.3 - Efetuar o pagamento nas condições de preço e prazo estabelecidos neste edital.

5.2.4 - Notificar por escrito, à empresa fornecedora, toda e qualquer irregularidade constatada no fornecimento do objeto licitado.

6.0 – CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO

6.1 -O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pelo Agente Público competente.

6.2 -A Contratada deverá encaminhar junto a Nota Fiscal ou Fatura, documento em papel timbrado da empresa informando a Agência Bancária e o numero da Conta a ser depositado o pagamento. Não será aceita a emissão de boletos bancários para efetuar o pagamento das Notas Fiscais e/ou Faturas;

6.3 - Em caso de devolução da Nota Fiscal ou Fatura para correção, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua reapresentação.

6.4 - Como condição para o pagamento, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexando cópia destes documentos a Nota Fiscal.

6.5 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, não gerando isso para ela direito de atualização monetária.

6.6 - Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.

6.7 - O Município de Alto Taquari, ao pagar a fatura, procederá à retenção de tributos de conformidade com a legislação vigente.

6.8 - Se a empresa for optante pelo SIMPLES, deve anexar à nota fiscal documento que comprove a opção, para que não incida a retenção na forma acima.

7.0 – CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO

7.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 10 (dez) dias de antecedência.

7.1.1 - Constituem motivos para rescisão sem indenização:

7.1.2 – O descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata;

7.1.3 – A subcontratação total ou parcial do seu objeto;

7.1.4 – O comprometimento reiterado de falta na sua execução;

7.1.5 – A decretação de falência ou insolvência civil;

7.1.6 - A dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios;

7.1.7 – Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificadas pela máxima autoridade da Administração e exarada no processo administrativo a que se refere o Contrato;

7.1.8 - Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata.

7.2 - É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93.

7.3 - É direito da CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3.

8.0 – CLÁUSULA OITAVA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ESTE CONTRATO E AOS CASOS OMISSOS

8.1 - As partes declaram-se sujeitas às disposições da Lei Federal 8.666/93 e todas as suas alterações, que será aplicada em sua plenitude a esta ata, bem como aos casos omissos resultantes desta pactuação.

9.0 – CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei n. 8.666/93, e, artigos 50 a 52 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

10.0 – CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 - O Fornecedor terá seu registro cancelado quando:

a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) tiver presentes razões de interesse público.

10.2 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, serão formalizados por despacho da autoridade competente do Município de Alto Taquari, conforme o artigo 53 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

10.3 - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrente de caso fortuito ou de força maior, desde que devidamente comprovado.

11.0 – CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1 -As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a cargo das seguintes dotações orçamentárias:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.130.00.10.301.7010.2093.33.90.30.00000101011 - Material de Consumo.

12.0 – CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO

12.1 -A fiscalização da execução do contrato será exercida pelo fiscal de contrato ANA CECILIA VARGAS, de acordo com a portaria municipal n.º 26/2017.

13.0 – CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1 - Independentemente de outras sanções legais e das cabíveis cominações penais, pela inexecução total ou parcial desta contratação, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada, segundo a extensão da falta cometida, as seguintes penalidades, previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93, na Lei nº 10.520/02, no Decreto Municipal nº 011/2011.

a) Aplicação de multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contratado, nas hipóteses de inexecução total da contratação, e de 10% (dez por cento) se ocorrer inexecução parcial, reconhecendo a empresa os direitos do Município de Alto Taquari, nos termos do art. 77 da Lei n. 8.666/93;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Alto Taquari, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei n. 8.666/93.

e) Impedimento de licitar e contratar com o Município de Alto Taquari pelo prazo de até 05 (cinco) anos, à licitante que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, sem prejuízo das multas previstas neste edital.

13.2 - Expirados os prazos propostos para o início dos serviços sem que a contratada o faça, ou ocorrendo atraso na entrega do objeto contratado, iniciar-se-á a aplicação da penalidade de multa de mora, correspondente a 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado ou cuja justificativa não tenha sido acatada pela Administração do Município de Alto Taquari, incidente sobre o valor total desta contratação.

13.2.1 - A multa prevista será aplicada até o limite de 20 (vinte) dias, decorrido esse prazo, poderá, a administração, sob seu critério, não mais aceitar o objeto licitado, configurando-se a inexecução total do contratado, com as consequências previstas em lei, no ato convocatório e nesta Ata de Registro de Preços, a qual consta as obrigações contratuais para cada uma das partes.

13.3 - As sanções previstas nas alíneas "a", "c", “d” e “e” do item 11.1, poderão ser aplicadas juntamente com a prevista na alínea "b", facultada a defesa prévia da adjudicatária no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da ciência do ocorrido;

13.4 - O licitante vencedor terá o prazo máximo de 01 (um) dia útil, após regular notificação por escrito, para confirmar o recebimento da Ordem de Fornecimento.

13.4.1 - No caso de encaminhamento da Ordem de Fornecimento por meio de fac-símile, o licitante vencedor deverá encaminhar a comprovação de seu recebimento, o que poderá ser feito pela mesma via, por meio dos números: Fone: (66) 3496-1471/ Fax: (066) 3496-1448.

13.4.2 - Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão, dentro do mesmo prazo.

14.0 –CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 - O Registro de Preços objeto desta Ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao Órgão Gerenciador a obrigação de solicitar os produtos que dele poderão advir, independentemente da quantidade indicada no respectivo Edital de Licitação.

14.2 - A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que previamente autorizada pelo Órgão Gerenciador, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal que não tenha participado do certame licitatório.

15.0 – CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO

15.1 - Para dirimir questões derivadas desta Ata fica nomeado o foro do Município de Alto Taquari.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata lavrada em 03 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Alto Taquari MT, 30 de maio de 2017.

IVAN MARION DE BORBA

Prefeito Municipal

GOIAS BEM COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELE-ME

Contratada

Testemunhas:

Assinatura:_________________ Assinatura: __________________

Nome: Nome:

CPF: CPF:

____________________

LEILIANE ABREU DIAS

Assessor Jurídico