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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 782/2017.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 324/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA LAIRCE VALERIO PESTANA NO CARGO DIRETORA EXECUTIVA E DESGINAR A MESMA NO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 19.629 de 20/10/2017.;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 324/2017 que designou a Srª. LAIRCE VALERIO PESTANA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306 SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, Agente Administrativo II Extinção, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretora Executiva do Departamento de Gestão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, e DESIGNAR a mesma para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 783/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARILZA HELENA RODRIGUES VIANA NO CARGO DIRETORA EXECUTIVA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 19.630 de 20/10/2017.;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. MARILZA HELENA RODRIGUES VIANA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 43461915 SSP/PR e do CPF nº 795.563.539-68, Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretora Executiva do Departamento de Gestão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Departamento de Gestão Administrativa

2025

- Manut. com Coordenação Administrativa da Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 784/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDEUILSON ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 22.181 DE 22/11/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. EDEUILSON ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 000755670 SSP/MS e do CPF nº 465.372.951-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Pavimentação Asfáltica, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

06

- Secretaria Municipal de Cidade.

06.02

- Departamento de Pavimentação Asfáltica

2204

- Manut. com Departamento de Planejamento e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 785/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE FERREIRA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 19.905 de 25/10/2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Carlos Henrique Ferreira, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 24670910 SSP/MT e do CPF Nº 042.825.881-60, que exerce o cargo de Agente Administrativo, Lotado no Gabinete do Prefeito/PROCON para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nª 786/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA FIDELCINA DOS SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 19.962 de 26 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. Claudia Fidelcina dos Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13376837 SSP/MT e do CPF nº922.820.751-53, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, do ESF do Jardim America, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de ESF - Estratégia Saúde da Família, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 787/2017.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nª774/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

Considerando, o Processo SAD nº 20.117 de 30/10/2017 e 20.734 de 09 de novembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nª 774/2017 que designou a servidora Srª.ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11771542 SSP/MT e do CPF nº 843.244.491-04, ESPECIALISTA SAÚDE/BIOLOGA, lotada na Secretaria Municipal do Agronegócio e Maio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, para responder sem ônus como COORDENADORA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, retornando a mesma ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE/BIOLOGA, lotada na Secretaria Municipal do Agronegócio e Maio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 779/2017.

EXONERAR O SRº EDEUILSON ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.180 de 22 de novembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº EDEUILSON ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0755670 SSP/MS e do CPF nº 465.372.951-49, que exercia o cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de manutenção de Veículos e Maquinas, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 780/2017.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 625/2017 QUE NOMEOU A SRª IRENE DE SOUZA BAGANHA NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

Considerando, o Processo SAD nº 20.279 de 01 de novembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 625/2017 que nomeou a Srª. IRENE DE SOUZA BAGANHA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19706332 SSP/MT e do CPF nº 595.297.761-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Inspeção, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Inspeção, e Nomear a mesmapara exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de manutenção de Veículos e Maquinas, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 802/2017.

Institui nova Comissão de Farmácia e Terapêutica para Elaborar a Relação Municipal de Medicamentos da Atenção Básica de Media/Alta Complexidade -REMUME e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: Resolução Normativa TCE nº 08/2016 e seu anexo único.

Considerando: Processo nº 21.183 de 17/11/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica para Elaborar a Relação Municipal de Medicamentos da Atenção Básica de Media/Alta Complexidade -REMUME.

ü Bruna Eloyse Parazzi Borges Ribeiro - Especialista Saúde - 4324. ü Glalber Candido de Almeida Especialista Saúde- 4352. ü Rosangela Cristina Santelli -Enfermeiro - 4312. ü Fabricia Carla Bezerra Garutti - Especialista Saúde -4423. ü Wesley Carvalho Martins - Especialista Saúde - 7302 ü Marlene Barbosa da Silva - Enfermeiro - 5069. ü Josué Ferreira de Morais - Especialista Saúde- 7533. ü Ricardo Leandro Felipe. ü Francisco de Assis Domingues - Médico - 127

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretária Mun. Administração refeita do Município de Juara

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 807/2017.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 22.187 de 22/11/2017.;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: FERNANDA SILVEIRA VAZ, brasileira, maior, efetiva no cargo de ESPECIALISTA SAUDE, CARLA CAROLINE VOLPATO, brasileira, maior, efetiva no cargo de ESPECIALISTA SAUDE e JOSIANE FRANKLIN PEREIRA, brasileira, maior, efetiva no cargo de ENFERMEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Processo Administrativo Disciplinar, com sede a Rua Niterói, número 81 N, Centro, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar as denuncias de possíveis irregularidades referentes a conduta, atos e fatos relatados em desfavor do servidor LAURO ROGÉRIO DO NASCIMENTO.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o processo, assegurando o servidor o princípio da ampla defesa, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Municipal nº 028/2007.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria GP nº 797/2017 de 06/11/2017.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de Novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 800/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA APARECIDA FERREIRA AMORIM .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 20.836 de 10 de novembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: EDNA APARECIDA FERREIRA AMORIM, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 698.983SSP/MT e do CPF Nº 489.065.221-34, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, lotada na Secretaria Municipal de Industria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos/Setor de Apoio ao Comercio para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de Novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 803/2017.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 376/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR FABIO ALVES DONIZETI NO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

Considerando, o Processo SAD nº 21.160 de 17 de novembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 376/2017 que designou o servidor Srº. FABIO ALVES DONIZETI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº MG- 11.570.634 SSP/MG e do CPF nº 044.098.666-48, ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Procurador Adjunto do Município, junto a Procuradoria Geral do Município, retornando o mesmo ao cargo de origem ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de novembro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretária Mun. Administração Prefeita do Município de Juara

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se