PORTARIAS 10-2017
12 de Dezembro de 2017
PORTARIA GP N º 757/2017.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 328/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR DIVACI VIEIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.646 de 03 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 328/2017 que designou o servidor Sr. DIVACI VIEIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15671275 -SSP/MT e do CPF nº 537.151.951-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 758/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.891 de 06/10/2017 e 18.974 de 09 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15965260 SSP/MT e do CPF Nº 010.301.291-50, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 759/2017.
| EXONERAR O SRº LUAN PEREIRA FELIX CARGO DE COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.384 de 17 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº LUAN PEREIRA FELIX, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 20645791 SSP/MT e do CPF nº 043.758.441-08, que exercia o cargo de Coordenador da Divisão de Prestação de Contas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Prestação de Contas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 760/2017.
| EXONERAR O SRº MAURO CEZAR DOS SANTOS CARGO DE DIRETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.190 de 11 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº MAURO CEZAR DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1257268-3 SSP/MT e do CPF nº 938.665.261-72, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Pavimentação Asfáltica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 761/2017.
| EXONERAR O SRº KAIO PAULINO VILELA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.491 de 18 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Srº KAIO PAULINO VILELA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 000758683 SSP/RO e do CPF nº 012.495.861-35, que exercia o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, junto Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 762/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO CARLOS BALDO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.933 de 09/10/2017 e 19.448 de 18 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor ROBERTO CARLOS BALDO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 20150033 SSP/SP e do CPF Nº 094.152.928-22, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL, Lotada na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 763/2017.
| EXONERAR O SRº MARCELO PAULINO CARGO DE COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº19.565 de 19 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº MARCELO PAULINO,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15/R 1.976.779 SSP/MT e do CPF nº 639.674.139-34, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE PARANORTE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento Distrital/Divisão Administrativa do Distrito de Paranorte, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 764/2017.
| EXONERAR A SRª CRISTHIANE MARTINS BEZERRA BERGO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.530 de 19 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª CRISTHIANE MARTINS BEZERRA BERGO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11818018 SSP/MT e do CPF nº 838.589.461-68, que exercia o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA, junto Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 765/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CRISTHIANE MARTINS BEZERRA BERGO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª CRISTHIANE MARTINS BEZERRA BERGO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11818018 SSP/MT e do CPF nº 838.589.461-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretária Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 2024 | - Manutenção e Encargos c/ Secretaria Municipal de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 766/2017.
| DISPÕE SOBRE A VACANCIA DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA LENY MILESKI . |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.928 de 25 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, ocupado pela servidora LENY MILESKI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2266525 SSP/PR e do CPF nº 277.414.511-20, em virtude de falecimento, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 774/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nª460/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS NO CARGO DE COORDENADORA.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 19.931 de 25 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nª 460/2017 que designou a servidora Srª.ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11771542 SSP/MT e do CPF nº 843.244.491-04, ESPECIALISTA SAÚDE/BIOLOGA, lotada na Secretaria Municipal do Agronegócio e Maio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, e DESIGNAR a mesma para responder sem ônus como COORDENADORA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, com efeitos retroagindo em 02 de outubro de 2017, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de outubro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se