DECRETO MUNICIPAL N. º 64/2017
13 de Dezembro de 2017
DECRETO MUNICIPAL N. º 64/2017
DESIGNA OS MEMBROS PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 1362/2009 que dispõe sobre a Gestão do Sistema Único de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes membros provisórios, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal de Saúde:
I – Representantes Indicados Pela Prefeita:
a) Titular: Patrícia Dourado Neves; Suplente: Rodrigo Guimarães;
b) Titular: Vagner de Jesus Batista Borges, Suplente: Rubens dos Santos Ranzoni;
c) Titular: Janaína Silva Murtinho, Suplente: Edson Miranda Rodrigues
II – Representantes da Associação de Moradores Mini Pequenos Produtores Rurais Jangada Roncador:
a) Titular: Rosangela Aparecida Martins Menezes
III – Representantes do Núcleo de Estudos e Organização da Mulher - NEOM:
a) Titular: Louriza Soares Boabaid Yule;
IV – Representantes da Igreja Presbiteriana do Brasil:
a) Titular: Serafim Ferreira de Oliveira; Suplente: Wanderley Silva Brito;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos á 09 de novembro de 2017.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 01 de dezembro de 2017.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL