Extrato de Contrato
13 de Dezembro de 2017
Espécie: Termo de Rescisão deContrato Administrativo de Servidor decorrente de Processo Seletivo Público sob o Regime Estatutário.
Nº do Contrato: Nº 08/2017
Vínculo Legal: Lei Municipal nº 613, de 12 de maio de 2016.
Regime Previdenciário: INSS.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: Maria Raila de Souza Ferro Santos – CPF nº 049.911.181-82,
Cargo/função: Agente de Combate às Endemias - ACE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Remuneração base: R$ 1.077,78 por mês.
Vigência do Contrato: Indeterminado (vigência condicionada à duração dos seguintes Programas do Ministério da Saúde, ou dos programas que porventura os venham a substituir: Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde, ou, Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS).
Data assinatura da Rescisão: 06/12/2017.
Signatários:
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul.
MARIA RAILA DE SOUZA FERRO SANTOS
Contratada.