DECRETO Nº 0734/17 de 01 de Novembro de 2017.
13 de Dezembro de 2017
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Glória D'Oeste no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Glória D'Oeste e autorização contida na Lei Municipal nº 00593/16 de 06 de dezembro de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, no orçamento programa do corrente exercício, no valor de R$ 262.610,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Seiscentos e Dez Reais) para as seguintes dotações orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
02.01 – Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0003.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (20) 4.600,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
03.01 - Departamento de Administração e Finanças
03.01.04.122.0003.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (30) 53.000,00
03.02 - Departamento de Agricultura
03.02.20.606.0111.1.016-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (319) 200,00
03.03 - Departamento de Turismo, Industria e Comercio
03.03.23.691.0065.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (532) 6.700,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01 – Departamento de Educação
04.01.12.365.0041.2.014-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (79) 1.600,00
04.01.12.365.0041.2.014-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (82) 3.500,00
04.01.12.361.0042.1.022-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (88) 3.000,00
04.01.12.361.0042.2.013-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (95) 5.500,00
04.01.12.361.0042.2.013-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (97) 700,00
04.01.12.365.0427.2.016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (327) 2.600,00
04.01.12.361.0427.2.0168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (331) 1.700,00
04.02 - FUNDEB
04.02.12.361.0050.2.023-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (140) 250,00
04.02.12.365.0050.2.073-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (409) 100,00
04.02.12.365.0050.2.074-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL(412) 14.500,00
04.02.12.365.0050.2.074-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (414) 1.800,00
05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
05.01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano
05.01.04.122.0003.2.024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (58) 69.000,00
05.01.04.122.0003.2.024-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (60) 5.000,00
05.01.04.122.0003.2.024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (65) 800,00
05.01.26.452.0091.1.043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (303) 12.500,00
05.02 – Departamento de Agua e Esgoto
05.02.17.512.0076.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (269) 11.700,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.02 - Fundo Municipal de Saúde
06.02.10.301.0072.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (200) 500,00
06.02.10.302.0073.2.034-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (218) 1.000,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (278) 1.760,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (279) 21.300,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (280) 1.550,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (281) 400,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (498) 1.000,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (500) 100,00
06.02.10.301.0072.2.096-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (514) 200,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (533) 700,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (543) 1.050,00
06.02.10.301.0072.2.085-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (554) 400,00
06.03 – Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressani
06.03.10.302.0073.1.052-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (230) 2.500,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.02.08.244.0487.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (354) 3.400,00
07.02.08.244.0487.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (362) 2.000,00
07.02.08.244.0487.2.042-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (363) 2.100,00
07.02.08.244.0487.2.051-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (392) 1.000,00
07.02.08.244.0487.2.077-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (425) 8.500,00
07.02.08.244.0487.2.077-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL(426) 12.100,00
07.02.08.244.0487.2.077-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (427) 300,00
07.02.08.244.0487.2.077-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (428) 2.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos, até o valor de R$ 262.610,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Seiscentos e Dez Reais), conforme as disposições contidas no art. 43 da Lei 4.320/64, proveniente da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
02.01 – Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0003.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (20) 3.000,00
02.01.04.122.0003.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (26) 4.600,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
03.01 - Departamento de Administração e Finanças
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (38) 11.000,00
03.01.04.122.0003.1.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (39) 1.000,00
03.02 - Departamento de Agricultura
03.02.20.606.0003.2.011-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (48) 1.000,00
03.02.20.127.0013.1.037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (66) 6.000,00
03.02.20.127.0013.2.019-3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS (68) 3.500,00
03.02.20.127.0013.1.019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (69) 1.500,00
03.02.20.127.0013.1.020-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (70) 2.500,00
03.02.20.605.0111.1.014-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (313) 1.000,00
03.02.20.605.0111.1.014-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES (315) 1.000,00
03.02.20.606.0111.1.015-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (317) 1.500,00
03.02.20.606.0111.1.016-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (319) 1.700,00
03.02.20.606.0111.1.017-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA (320) 4.000,00
03.02.20.608.0111.1.018-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (323) 3.500,00
03.02.20.602.0111.1.067-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (481) 2.000,00
03.02.20.602.0111.1.067-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (483) 1.000,00
03.02.23.691.0065.2.045-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (537) 224,80
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01 – Departamento de Educação
04.01.12.361.0042.1.021-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (85) 6.900,00
04.01.12.361.0042.1.023-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (103) 7.400,00
04.02 – FUNDEB
04.02.12.361.0050.2.022-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (131) 16.300,00
04.02.12.361.0050.2.023-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (139) 350,00
04.03 – Departamento de Esportes e Lazer
04.03.27.812.0047.1.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (121) 1.700,00
04.03.27.812.0047.1.030-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (123) 4.000,00
04.03.27.812.0047.1.033-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (124) 1.800,00
04.03.27.812.0047.1.033-3.3.90.31.00.00.00.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTISCAS E OUTRAS (125) 1.900,00
04.03.27.812.0047.1.033-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (126) 2.000,00
04.03.27.812.0047.1.033-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (127) 1.400,00
04.03.27.813.0047.1.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (404) 775,20
04.03.27.813.0047.1.064-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (406) 900,00
04.03.27.812.0047.2.046-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (484) 1.500,00
04.03.27.812.0047.2.046-3.3.90.3.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA(485) 1.500,00
04.03.27.812.0047.2.046-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (486) 1.500,00
04.03.27.812.0047.2.046-3.3.90.3.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA(487) 500,00
05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
05.01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano
05.01.15.451.0025.1.038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (73) 2.500,00
05.01.15.451.0025.1.038-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (74) 7.000,00
05.01.15.451.0057.1.039-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (143) 12.000,00
05.01.26.782.0091.1.044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (285) 3.000,00
05.01.26.782.0091.1.044-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (289) 44.000,00
05.01.15.451.0091.1.042-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (300) 15.000,00
05.01.26.452.0091.1.043-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (308) 1.000,00
05.02 – Departamento de Agua e Esgoto
05.02.17.512.0076.1.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (256) 1.300,00
05.02.17.512.0076.1.047-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (258) 3.700,00
05.02.17.512.0076.1.049-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (262) 3.000,00
05.02.17.512.0076.2.026-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (264) 3.200,00
05.02.17.512.0076.2.026-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (266) 3.000,00
05.02.17.512.0076.2.026-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (270) 2.600,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.02 - Fundo Municipal de Saúde
06.02.10.301.0072.2.028-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (155) 5.500,00
06.02.10.301.0072.2.029-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (176) 400,00
06.02.10.301.0072.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (184) 4.300,00
06.02.10.301.0072.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (204) 500,00
06.02.10.302.0073.1.055-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (222) 300,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (275) 12.500,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (277) 1.550,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (281) 5.460,00
06.02.10.301.0072.2.085-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (464) 1.950,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.02.08.244.0487.1.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (332) 600,00
07.02.08.244.0487.1.059-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (334) 2.000,00
07.02.08.244.0487.2.037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (343) 1.000,00
07.02.08.244.0487.2.040-3.3.50.43.00.00.00.00 – SUBVENCOES SOCIAIS (344) 1.000,00
07.02.08.244.0487.2.043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (347) 8.800,00
07.02.08.244.0487.2.043-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (356) 5.548,18
07.02.08.244.0487.2.052-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (386) 1.300,00
07.02.08.244.0487.2.052-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (388) 250,00
07.02.08.244.0487.2.051-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (389) 2.000,00
07.02.08.244.0487.2.075-34.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (420) 1.000,00
07.02.08.244.0487.2.077-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (433) 2.000,00
07.02.08.244.0487.2.084-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (472) 550,00
07.02.08.244.0487.1.066-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (475) 115,82
07.02.08.244.0487.1.066-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISCIA (477) 200,00
07.02.08.244.0487.1.066-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (479) 2.036,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de Novembro de 2017.
PAULO REMEDIO
Prefeito Municipal