PORTARIA Nº 055/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Municipal REINALDO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

EURIPEDES GARCIA DE MOURA, SECRETÁRIO DE GOVERNO E GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (Um) mes de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 02/06/2011 a 02/06/2016; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, ao funcionárioREINALDO ALVES DE SOUZA, Servidor Efetivo, portador do RG nº 18.380.304 SSP-SP e inscrito no CPF sob o nº 089.773.368-13, no cargo de VIGIA, lotado na SECRETARIA DE SAUDE, sendo o afastamento em 15/12/2017 e retorno em 13/01/2018.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE

São José do Povo – MT; 13 de Dezembro de 2017.

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EURIPEDES GARCIA DE MOURA

Secretário de Governo e Gabinete

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.