PORTARIA Nº 056/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Municipal RUITER RIBEIRO TEOTONIO e dá outras providências.

EURIPEDES GARCIA DE MOURA, SECRETÁRIO DE GOVERNO E GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2016; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, ao funcionárioRUITER RIBEIRO TEOTONIO, Servidor Efetivo, portador do RG nº 1432497-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 729.573.521-68, no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Obras, sendo o afastamento em 21/12/2017 e retorno em 19/12/2017.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

São José do Povo – MT; 13 de Dezembro de 2017.

__________________________________

EURIPEDES GARCIA DE MOURA

Secretário de Governo e Gabinete

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.