Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: O senhor FETTERMMAN FONSECA SEBASTIÃO, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 1993585-4 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 024.462.851-39 residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste - MT, na Rua Divino Espírito Santo, S/N, CEP 78.293-000

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços junto a Secretaria Municipal de Educação/FUNDAMENTAL FUNDEB 60%, tem como objetivo legal, contratar a função e PROFESSOR CLASSE B de Matemática, mediante as condições estipuladas nas clausulas seguintes. Em substituição ao servidor efetivo Jorge Sebastião que ora esta de licença prêmio.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.629,28 (Um mil, seiscentos vinte e nove reais, vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente contrato, ocorrerão por conta dos seguintes recursos:

Dotação Orçamentária: 138

Órgão: 4 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 50 - Educação Básica

Recurso: 24 – Transferência do FUNDEB – 60 %

Projeto/Atividade: 2.023 – REMUNERAÇÃO dos Professores do Magistério Do FUNDEB 60%

Elemento: 3.1.90.04.00.00.00 – Contratação por tempo determinado

VIGENCIA: 25/09/2017 á 31/12/2017.