DECRETO ESPECIAL Nº 014/2017
19 de Dezembro de 2017
Planalto da Serra-MT, em 01 de Dezembro de 2017
Rosimar Alves Pereira, Prefeito Interino do Município de Planalto da Serra, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, considerando o dia 20 de Dezembro “Aniversário de Planalto da Serra“,
CONSIDERANDO
I – A vasta programação da Prefeitura e seus órgãos em alusão as festividades do 26º aniversário de Emancipação política do Município de Planalto da Serra.
Artigo 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 20 de Dezembro de 2017, nas repartições internas administrativas da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT, em consideração ao de 26º aniversário de Planalto da Serra, retornando as atividades normais dia 21 de Dezembro de 2017.
Artigo 2º - Os servidores essenciais deverão ser mantidos normalmente;
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rosimar Alves Pereira
Prefeito Interino