PORTARIA Nº307/GP/2017 De, 07 de Novembro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. UBIRACY BARROSO SANTANA, Portador do RG nº. 20959729 SSP/MT e CPF nº. 042.522.551-80, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 01 de Novembro de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Novembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº308/GP/2017 De, 21 de Novembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ODIRLENE RODRIGUES LEITE, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas de 21 de NOVEMBRO a 19 de DEZEMBRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Novembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº309/GP/2017 De, 21 de Novembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DALVA OLIVEIRA DE LACERDA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas de 27 de NOVEMBRO a 25 de DEZEMBRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Novembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº310/2017 De, 24 de Novembro de 2017.

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão Por Morte aos dependentes Srs. Mariana Barbosa de Moraes, João Victor Barbosa de Moraes, Sandro Luan Barbosa de Arruda, Edison Arthur Barbosa de Arruda”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com Artigo 7º, inciso I, e Artigos 28, inciso II; 30, inciso II, ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 833 de 21 de outubro de 2016, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento da servidora ativa Sra. Lucineide Barbosa de Moraes, portadora do RG nº 1421618-3 SSP/MT e CPF nº 952.496.801-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “B”, Nível “04”, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro/MT, com provento integral, em favor da Sra. MARIANA BARBOSA DE MORAES, brasileira, menor, filha da segurada, portadora da Certidão de Nascimento nº 2.274 e inscrita no CPF n.º 061.890.151-58, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento); Sr. JOÃO VICTOR BARBOSA DE MORAES, brasileiro, menor, filho da segurada, portador da Certidão de Nascimento de nº 7.299, inscrito no CPF nº 061.889.341-50, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento); SANDRO LUAN BARBOSA DE ARRUDA, brasileiro, menor, filho da segurada, portador da certidão de nascimento de matrícula n.º 064501 01 55 2013 1 00089 188 0020793 73 e inscrito no CPF n.º 084.753.811-70, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento); EDISON ARTHUR BARBOSA DE ARRUDA, brasileiro, menor, filho da segurada, portador da certidão de nascimento de matrícula nº 064501 01 55 2013 1 00089 189 0020794 71 e inscrito no CPF nº 084.753.821-42, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), conforme processo administrativo do GENERAL - PREVI, n.º 2017.07.00007P, a partir da data do requerimento, ocorrido em 02 de junho de 2017, até posterior deliberação..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 24 de Novembro de 2017.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº311/GP/2017 De, 24 de Novembro de 2017.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ADRIANA DA SILVA COELHO, Portadora do RG nº. 1297094-8 SSP/MT e CPF nº. 935.278.371-91, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, do Departamento de Administração desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 31 de Março de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Novembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº312/GP/2017 De, 27 de Novembro de 2017.

“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição da Sra. Marly Francisca Moreno”

A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Ana Paula Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Determina averbar o tempo de contribuição considerado e confirmado em 1.393 (um mil, trezentos e noventa e três) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 28 (vinte e oito) dias, conforme CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de protocolo nº 10001010.1.00142/17-9, emitido pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 27 de Novembro de 2017.

Ana Paula Silva de Oliveira

Gestora do GENERAL – PREVI

PORTARIA Nº313/GP/2017 De, 28 de Novembro de 2017.

“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição da Sra. Marlene Mendes de Lima”

A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Ana Paula Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Determina averbar o tempo de contribuição considerado e confirmado em 1.955 (um mil, novecentos e cinquenta e cinco) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, conforme CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de protocolo nº 10001010.1.00013/15-8, emitido pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 28 de Novembro de 2017.

Ana Paula Silva de Oliveira

Gestora do GENERAL – PREVI

PORTARIA Nº314/GP/2017 De, 30 de Novembro de 2017.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. BELMI JOÃO ALVES MORAIS, Portador do RG nº. 441759 SSP/MT e CPF nº. 396094131-53, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 30 de Novembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº315/2017 De, 30 de Novembro de 2017.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sr. JEOVAN FERREIRA DA SILVA, Portador do RG nº-. 025614 SSP/MT e CPF nº. 202.315.471-53, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 30 de Novembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº316/GP/2017 De, 05 de Dezembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JOSÉ DONIZETH LOPES, sendo o segundo (2º) mês, exercendo a função de GERENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2011 a 06 de FEVEREIRO de 2016. Que serão gozadas de 01 de DEZEMBRO a 30 de DEZEMBRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 05 de Dezembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº317/GP/2017 De, 05 de Dezembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MAURA QUIRINO DE OLIVEIRA, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas de 28 de NOVEMBRO a 27 de DEZEMBRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 05 de Dezembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº318/GP/2017 De, 05 de Dezembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ODILAR FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 29 de JANEIRO de 2008 a 29 de JANEIRO de 2013. Referente ao segundo (2º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 05 de Dezembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº319/GP/2017 De, 11 de Dezembro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ALEX SANDRO LEANDRO FERNANDES, Portador do RG nº. 4341593 SSP/MT e CPF nº 010.099.031-28, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 11 de Dezembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº320/GP/2017 De, 14 de Dezembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ELIANA RIBEIRO ALVES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015, que serão gozadas de 10 de DEZEMBRO a 09 de JANEIRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 14 de Dezembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº321/GP/2017 De, 14 de Dezembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE MECÂNICO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozadas de 11 de DEZEMBRO a 10 de JANEIRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 14 de Dezembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº322/GP/2017 De, 14 de Dezembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária OLINDA MARIA GOMES DE MATOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2016 a 02 de AGOSTO de 201, que serão gozadas de 10 de DEZEMBRO a 09 de JANEIRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 14 de Dezembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº323/GP/2017 De, 15 de Dezembro de 2017.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. ROSANGELA CAMPOS DOS SANTOS CARDOSO, Portadora do RG nº. 1474193-8 SSP/MT e CPF nº 800.033.461-53, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, Junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 15 de Dezembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal