PORTARIA Nº 041/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, Excelentíssimo Senhor Reginaldo Martins Del Colle, no uso de suas atribuições legais e que determina o Artigo 13° da Lei Orgânica Municipal e Artigo 105° do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve:

“Determinar as Sessões Legislativas Ordinárias de 2018”.

Art. 1º - Ficam estabelecidas no 1° Semestre de 2018 as seguintes datas para as Sessões Ordinárias:

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, Excelentíssimo Senhor Reginaldo Martins Del Colle, no uso de suas atribuições legais e que determina o Artigo 13° da Lei Orgânica Municipal e Artigo 105° do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve:

05 e 19 de fevereiro

05 e 19 de março

02 e 16 de abril

07 e 21 de maio

04 e 18 de junho

02 de julho

Art. 2º - estabelecido no 2° Semestre de 2018 as seguintes datas para as Sessões Ordinárias:

06 e 20 de agosto

03 e 17 de setembro

01 e 22 de outubro

05 e 19 de novembro

03 e 17 de dezembro

Art. 3º - somente serão transferidas as datas das Sessões Ordinárias, conforme decisão em Plenária ou por motivo Relevante conforme regimento Interno Art. 13º § 1º.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrario.

Sala da presidência, aos 20 dias do mês de dezembro de 2017.

Reginaldo Martins Del Colle

Presidente