PORTARIA Nº. 117/2015.

EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL DE NÍVEL AS SERVIDORAS PÚBLICAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

Art. 1º - PROMOVER, através da elevação de NÍVEL as servidoras do quadro efetivo abaixo relacionadas, conforme o que estabelece no Titulo IV, Capitulo I, Seção II, Artigo 42, da LEI MUNICIPAL Nº. 285/99 de 17 de Março de 1999, do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Denise – MT, alterado pela Lei Municipal nº. 408/2004, Art. 1º e Parágrafo 2º.

NOME	Função	Elevação de Nível
Martinha Nogueira de Oliveira	Professora	Nível VII para o Nível VIII
Alcineri Souza do Nascimento	Professora	Nível V para o Nível VI

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 07 (sete) dias do mês de Maio do ano de 2015.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL