PORTARIA Nº. 122/2015.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, À SERVIDORA “MARIA GORETE ALMEIDA DA VISITAÇÃO MORAES”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, Senhora “MARIA GORETE ALMEIDA DA VISITAÇÃO MORAES”, brasileira, casada, portadora da CI – RG nº 07060715-06 - SSP/MT e cadastrada no CPF sob nº 005.714.051.00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, no período de 18 de Maio de 2015 a 15 de Setembro de 2015, conforme Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo VI, Art. 81, inciso VI, alínea “a”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 18 (dezoito) dias do mês de Maio de 2015.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL