VALOR R$ : 3.000,00

CONTRATADA : Decorarte Eventos

OBJETO : O objetivo deste contrato é prestação de serviços em Decoração de Evento de Formatura da Pré-escola Izabel dos Santos Faria.

Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, a Prefeitura Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, cadastrada no CNPJ nº - 24.740.268/0001-28, com sede na Avenida Jose Antonio de Faria nº 2.035, centro, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal Sr. Eugênio Pelachim, portador do RG nº 1.323.121 SSP/PR e do CPF nº 424.930.999-15, brasileiro, residente e domiciliado na Av. Hitler Sansão s/n. Centro, nesta cidade de Porto Estrela - MT, doravante denominado Contratante.

De outro lado o CONTRATADO, sendo DECORARTE EVENTOS, localizada na Rua João Custodia da Silva nº 744- – Barra do Bugres – Inscrita no CPNJ 18.331.319/0001-65, neste ato representado pela Srª. Poliana Muller Gomes, pessoa física portador da cédula de Identidade nº -1918898-6 SSP/MT e CPF. nº: 029.876.771-62, residente e domiciliado na Cidade de Barra do Bugres /MT, neste ato denominado a Contratada, ajustam este contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O objetivo deste contrato é prestação de serviços em Decoração de Evento de Formatura da Pre- escola Izabel dos Santos Faria.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: O prazo do presente contrato na data de 14 de Dezembro de 2017 no Salão Paroquial.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: O valor da prestação de serviços e aluguel e decoração para o dia 14 de Dezembro de 2017 será de R$ - 3.000,00 – (Tres mil reais).

CLAUSULA QUINTA – FORMA DE PAGAMENTO: devendo ser paga em transferência bancaria na agencia 1142 C/corrente 2396-5 operação 003 Caixa Economica, Titular Poliana Muller Gomes.

CLAUSULA SEXTA – DAS MULTAS E PENALIDADES: As multas e Penalidades deste Contrato de Locação ficarão restritas as penalidades da lei Federal 8666/93 de 21/06/93.

CLÁUSULA SETIMA – DA RESCISÃO: O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes.

CLÁUSULA OITAVA – DO FORO: Para dirimir questões por ventura surgida do presente contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Barra do Bugres/MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilégio que seja ou possa vir a ser.

E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em três vias de igual teor e efeito, sendo digitadas, na presença das testemunhas abaixo.

Porto Estrela - MT, 14 de Dezembro de 2017.

EUGENIO PELACHIM DECORARTE EVENTOS

Prefeito Municipal Poliana Muller Gomes

Contratante Contratado