Constitui Comissão de Avaliação do TERMO DE PARCERIA 001/2017, oriundo do Concurso de Projetos 002/2017 – Seleção de Entidades de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em atendimento a Prefeitura Municipal de Jangada.

O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Srº EDERZIO DE JESUS MENDES, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de Fiscalizar os Contratos abaixo, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017, oriundo do “Concurso de Projeto nº 002/2017 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP”.

Art. 2º. A Comissão de Avaliação de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:

I – PAULO NERIS DE ASSUNÇÃO – representante do Executivo;

II – MICHELE SOARES DE ALMEIDA – representante do Executivo;

III – VICTOR ROGER DEONIZIO DA SILVA – representante do Conselho Municipal de Saúde;

IV – Diogo Duim - representante da ISO BRASIL – Instituto Social e Organizacional do Brasil;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jangada - MT, 22 de novembro de 2017.

EDERZIO DE JESUS MENDES