O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Sr. ANTONIO XAVIER DE ARAUJO, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Complementar n° 08/12 e Lei Municipal n° 595/12.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear KELLY ELENICE FRERES COQUEIRO, portadora do RG n° 687.567 SSP/MT e do CPF n° 468.725.741.00, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Manoel Tavares de Menezes, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Retroagindo seus efeitos á 21/12/2017.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 29 de Dezembro de 2017.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL