Chamamento Público de Credenciamento nº 001/2017

Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas, visando o desenvolvimento das ações do Centro de Referência – CRAS sendo elas: PAIF, SCFV, Equipe Volante e Acessuas Trabalho. As contratações deverão acontecer de acordo o interesse público e serão por tempo indeterminado, visando desta forma suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Estrela – MT.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 001/2017, na modalidade de Credenciamento, para Credenciamento de Pessoas Físicas, visando o desenvolvimento das ações do Centro de Referência – CRAS sendo elas: PAIF, SCFV, Equipe Volante e Acessuas Trabalho. As contratações deverão acontecer de acordo o interesse público e serão por tempo indeterminado, visando desta forma suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Estrela – MT, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata os autos, e especialmente o resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Especial de Licitação nomeados pela Portaria nº 377/2017 e de conformidade com o disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações e respectivo Parecer favorável proferido pela Procuradoria Municipal.

RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, Adjudicando e Credenciando, as seguintes Pessoas Físicas e Funções:

SIRLENE DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA – Facilitadora de Oficina de Pintura em Tecido e GUILHERME ALVES CONCEIÇÃO – Facilitador de Oficinas de Jogos Recreativos e Lazer.

Porto Estrela/MT, 21 de Dezembro de 2017.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal