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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34

PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6351/2017

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF nº. 788.664.809-91, residente e domiciliada á Rua José Joaquim Vieira Nº. 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) FUTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 11.073.488/0001-01 e L FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA - EPP, CNPJ: 13.498.051/0001-37, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 46/2017 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHOS EM GERAL, Á FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 46/2017.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais participantes, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: FUTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

CNPJ: 11.073.488/0001-01

ENDEREÇO: Av. Fernando Correa da Costa, Nº 4413, Coxipó da Ponte, Cuiabá – MT.

Seq.

Cod.

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

2

42880

AGULHA DE MAO PARA BORDAR N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 12,38

R$ 247,60

4

42882

AGULHA DE MAO PARA BORDAR N°22 ENVELOPE C/10

UNIDADE

20

R$ 10,06

R$ 201,20

6

42884

AGULHA DE MAO PARA BORDAR N°26 ENVELOPE C/10

UNIDADE

20

R$ 9,48

R$ 189,60

8

42875

AGULHA DE MAO PARA COSTURA N° 03 ENVELOPE C/20

UNIDADE

15

R$ 9,55

R$ 143,25

9

42877

AGULHA DE MAO PARA COSTURA N° 05 ENVELOPE C/20

UNIDADE

15

R$ 11,39

R$ 170,85

10

42878

AGULHA DE MAO PARA COSTURA N° 06 ENVELOPE C/20

UNIDADE

15

R$ 11,05

R$ 165,75

12

42868

AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA N° 09 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

15

R$ 12,09

R$ 181,35

14

42870

AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA N° 14 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

15

R$ 11,76

R$ 176,40

16

42872

AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA N° 18 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

15

R$ 11,74

R$ 176,10

18

42853

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 10 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,24

R$ 444,80

20

42855

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 12 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,24

R$ 444,80

22

42857

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 26,69

R$ 533,80

24

42859

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 09 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,24

R$ 444,80

26

42861

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 11 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,24

R$ 444,80

28

42863

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 14 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,24

R$ 444,80

30

42867

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 18 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,24

R$ 444,80

32

42847

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 10 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 19,02

R$ 380,40

34

42849

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 12 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 18,98

R$ 379,60

38

42841

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 10 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 18,92

R$ 378,40

40

42843

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 12 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 18,90

R$ 378,00

42

42845

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 18,88

R$ 377,60

44

42890

AGULHA PARA CROCHE ALUMINIO N° 3,0 mm

UNIDADE

10

R$ 22,58

R$ 225,80

46

42892

AGULHA PARA CROCHE ALUMINIO N° 4,0mm

UNIDADE

10

R$ 22,60

R$ 226,00

48

42885

AGULHA PARA CROCHE NIQUELADO N°02 CAIXA C/12

CAIXA

10

R$ 59,98

R$ 599,80

50

42887

AGULHA PARA CROCHE NIQUELADO N°04 CAIXA C/12

CAIXA

10

R$ 59,64

R$ 596,40

52

42889

AGULHA PARA CROCHE NIQUELADO N°08 CAIXA C/12

CAIXA

10

R$ 59,55

R$ 595,50

56

42895

ALFINETE SEGURANCA ACO NIQUELADO N°01 CAIXA C/ 100 UNID

CAIXA

3

R$ 23,55

R$ 70,65

58

42897

ALFINETE SEGURANCA ACO NIQUELADO N°03 CAIXA C/ 100 UNID

CAIXA

3

R$ 25,16

R$ 75,48

60

42899

ALFINETE SEGURANCA ACO NIQUELADO N°05 CAIXA C/ 100 UNID

CAIXA

3

R$ 24,39

R$ 73,17

62

31224

ARGOLA CHAVEIRO GROSSA PC 100GR

UNIDADE

500

R$ 22,85

R$ 11.425,00

64

42903

ARGOLA PLASTICA TRANSPARENTE 100MM

UNIDADE

200

R$ 1,88

R$ 376,00

66

42902

ARGOLA PLASTICA TRANSPARENTE 75MM

UNIDADE

200

R$ 1,05

R$ 210,00

68

37343

ARGOLA PLASTICO MEDIO (C/ 50 UND CADA)

UNIDADE

50

R$ 12,20

R$ 610,00

70

42913

BASTIDOR DE MADEIRA COM TARRACHA PARA PONTO RUSSO TIPO ATM 2 N°20

UNIDADE

40

R$ 58,02

R$ 2.320,80

72

42915

BASTIDOR DE MADEIRA COM TARRACHA PARA PONTO RUSSO TIPO ATM 2 N°25

UNIDADE

40

R$ 61,06

R$ 2.442,40

74

42954

BORDADO INGLES APROX. 2CM DE LARGURA, PECA C/ 13,70 CM COR BRANCA

UNIDADE

80

R$ 29,25

R$ 2.340,00

76

43019

BORDADO INGLES APROX. 5 CM DE LARGURA PECA C/ 13,70 METRO CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 49,20

R$ 4.920,00

78

42959

BORDADO INGLES APROX. 6CM DE LARGURA, PECA 13,70 COR COLORIDA

UNIDADE

80

R$ 90,41

R$ 7.232,80

80

42960

BORDADO INGLES PRENSADO PECA C/ 10 MTS DIVERSAS CORES E ESTAMPAS

UNIDADE

80

R$ 44,36

R$ 3.548,80

84

37241

COLCHETE GANCHO NIQUELADO N 1 (CARTELA C/ 24 UN)

UNIDADE

20

R$ 23,20

R$ 464,00

86

37262

COLCHETE GANCHO NIQUELADO N 3 (CARTELA C/ 24 UN)

UNIDADE

20

R$ 28,20

R$ 564,00

88

32146

CORANTE LIQUIDO 50 ML IDEAL P/ COLORIR TINTAS LATEX, ACRILICA E A BASE D'AGUA CORES DIVERSAS (BISNAGA)

UNIDADE

50

R$ 11,63

R$ 581,50

90

32143

CORDA SISAL DE UMA PERNA SO

KILO

20

R$ 129,85

R$ 2.597,00

92

42933

ELASTICO CHATO 6MM N°10 C/ 100 MTS

PACOTE

30

R$ 40,16

R$ 1.204,80

94

42935

ELASTICO CHATO 9MM N°14 C/ 100 MTS

PACOTE

30

R$ 53,48

R$ 1.604,40

96

42927

ELASTICO COM 2,0CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

40

R$ 14,18

R$ 567,20

98

42929

ELASTICO COM 3,0CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

40

R$ 19,24

R$ 769,60

100

42931

ELASTICO COM 4,0CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

40

R$ 27,32

R$ 1.092,80

102

42941

ELASTICO IPE 13 CORES ESCURAS C/ 50 MTS (P/ ALCA SUTIAN)

PACOTE

30

R$ 63,19

R$ 1.895,70

104

42937

ELASTICO ROLICO 2,8MM CORES DIVERSAS COM 10 MTS

PACOTE

30

R$ 11,03

R$ 330,90

106

42938

ELASTICO TULIPA 12 CORES CLARAS C/ 50 MTS (P/ CALCINHA)

PACOTE

30

R$ 41,01

R$ 1.230,30

108

23774

EMBORRACHADO PARA TAPETE CORES DIVERSAS

METRO

150

R$ 61,31

R$ 9.196,50

110

42943

FECHO PARA BIJOUTERIA TIPO MOSQUETAO TAM. MEDIO

UNIDADE

80

R$ 0,36

R$ 28,80

112

30481

FECHO PARA SUTIA (PAR)

UNIDADE

100

R$ 1,05

R$ 105,00

114

42945

FELTRO CORES LISAS, 1, 40 DE LARGURA

METRO

100

R$ 21,97

R$ 2.197,00

116

21996

FIO DE SILICONE P/ CONFECCAO DE BIJUTERIA

METRO

250

R$ 0,73

R$ 182,50

118

32808

FIO ENCERADO NA COR MARROM ROLO C/ APROX. 100 MTS

UNIDADE

25

R$ 23,11

R$ 577,75

120

42946

FITA ACETINADA 1CM CORES VARIADAS ROLO C/ 100 MTS

UNIDADE

20

R$ 40,76

R$ 815,20

122

42947

FITA ACETINADA 2CM CORES VARIADAS ROLO C/ 100 MTS

UNIDADE

20

R$ 58,72

R$ 1.174,40

124

42949

FITA ACETINADA 5CM CORES VARIADAS ROLO C/ 10 MTS

UNIDADE

20

R$ 15,68

R$ 313,60

126

28962

FITA ACETINADA Nº 01 CORES VARIADAS

METRO

200

R$ 16,47

R$ 3.294,00

132

37360

KIT ALICATE PARA BIJUTERIA (CORTE, BICO REDONDO E BICO CHATO)

UNIDADE

50

R$ 72,28

R$ 3.614,00

134

32125

LANTEJOULA PCTE 250g CORES VARIADAS

PACOTE

70

R$ 48,43

R$ 3.390,10

136

42961

LINHA P/ BORDADO NOVELO C/ 45 MTS CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 4,34

R$ 434,00

138

22000

LINHA P/ COSTURA BRANCA 1000M

UNIDADE

100

R$ 4,46

R$ 446,00

140

45843

LINHA P/ CROCHE DE SEDA FIO GROSSA CORES DIVERSAS 1000M

UNIDADE

40

R$ 12,14

R$ 485,60

142

28944

MANTA ACRILICA

METRO

60

R$ 14,19

R$ 851,40

144

37351

MEIA CALCA TAMANHO UNICO

UNIDADE

30

R$ 50,94

R$ 1.528,20

146

23781

MICANGAS COM VARIACAO DE CORES E TAMANHOS

KILO

15

R$ 129,78

R$ 1.946,70

148

28948

OLHOS DE BONECA GRANDES P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 PARES

PACOTE

40

R$ 8,44

R$ 337,60

150

28946

OLHOS DE BONECA PEQUENOS P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 PARES

PACOTE

40

R$ 6,42

R$ 256,80

154

32802

PEDRARIA LENTILHA CORES VARIADAS

KILO

10

R$ 160,88

R$ 1.608,80

156

32803

PEDRARIA PEROLAS MEDIA

KILO

10

R$ 170,63

R$ 1.706,30

158

22048

PEDRARIA TAMANHO GRANDE P/ CONFEC DE BIJUTERIAS

KILO

10

R$ 187,67

R$ 1.876,70

160

32804

PEDRIARIA MICANGAS TRANSPARENTES

KILO

10

R$ 191,75

R$ 1.917,50

162

15464

RELOGIO DE PAREDE C/ 3 PONTEIROS E NUM. CARDINAIS APROXIMADAMENTE 30 CM

UNIDADE

8

R$ 63,81

R$ 510,48

164

42962

SIANINHA ESTREITA C/ 10 MTS CORES DIVERSAS

PACOTE

400

R$ 12,75

R$ 5.100,00

166

42985

TECIDO 100% ALGODAO ESTAMPADAS DIVERSAS INFANTIS

METRO

100

R$ 30,96

R$ 3.096,00

168

28945

TECIDO CETIM LISO, 3,00 METRO DE LARGURA, 100% POLIESTER

METRO

100

R$ 22,22

R$ 2.222,00

170

28976

TECIDO DE CHITAO COR ESTAMPADA

UNIDADE

300

R$ 12,90

R$ 3.870,00

172

42981

TECIDO DE FRALDA BRANCO

METRO

300

R$ 9,61

R$ 2.883,00

174

42976

TECIDO DE MALHA P. V COR AMARELO CLARO

KILO

100

R$ 83,29

R$ 8.329,00

175

42977

TECIDO DE MALHA P. V COR AMARELO OURO

KILO

100

R$ 108,74

R$ 10.874,00

176

42965

TECIDO DE MALHA P. V COR AZUL CLARO

KILO

100

R$ 83,36

R$ 8.336,00

178

42967

TECIDO DE MALHA P. V COR AZUL PETROLEO

KILO

100

R$ 109,67

R$ 10.967,00

180

42968

TECIDO DE MALHA P. V COR LARANJA

KILO

100

R$ 109,69

R$ 10.969,00

182

42970

TECIDO DE MALHA P. V COR PRETA

KILO

100

R$ 109,69

R$ 10.969,00

184

42972

TECIDO DE MALHA P. V COR ROSA PINK

KILO

100

R$ 109,69

R$ 10.969,00

186

42974

TECIDO DE MALHA P. V COR VERDE ESCURO

KILO

100

R$ 82,10

R$ 8.210,00

188

42979

TECIDO DE MALHA P. V ESTAMPADO MOTIVOS DIVERSOS

KILO

150

R$ 111,37

R$ 16.705,50

190

42982

TECIDO DE RIBANA CORES DIVERSAS

KILO

100

R$ 88,97

R$ 8.897,00

192

42987

TECIDO ETAMINE P/ BORDAR VAGONITE COR BRANCO

METRO

50

R$ 28,69

R$ 1.434,50

194

42953

TECIDO JUTA SINTETICA COM BRILHO

METRO

50

R$ 13,80

R$ 690,00

196

45844

TECIDO OXFORD CORES DIVERSAS

METRO

100

R$ 10,85

R$ 1.085,00

198

42991

TECIDO PARA PINTURA COR BRANCO

METRO

300

R$ 20,32

R$ 6.096,00

200

42989

TECIDO TULE CORES DIVERSAS

METRO

100

R$ 6,19

R$ 619,00

202

32795

TELA P/ PINTURA 20X20 CM

UNIDADE

10

R$ 11,28

R$ 112,80

204

21988

TELA P/ PINTURA 30X40 CM

UNIDADE

20

R$ 14,25

R$ 285,00

208

24515

TOALHA DE PLASTICO TRANSPARENTE PARA MESA

METRO

100

R$ 11,27

R$ 1.127,00

212

42993

VIEZ ESTREITO CORES E ESTAMPAS VARIADAS ROLO C/ 25 MTS

UNIDADE

200

R$ 13,87

R$ 2.774,00

TOTAL R$ 232.954,23

FORNECEDOR: L FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA – EPP

CNPJ: 13.498.051/0001-37

ENDEREÇO: Av. XV de Novembro, Nº 734, 1º Andar, Centro Sul – Cuiabá – MT.

Seq.

Cod.

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

1

37229

AGULHA DE COSTURA A MAO (ENVELOPE COM 10 UN)

UNIDADE

5

R$ 7,40

R$ 37,00

3

42881

AGULHA DE MAO PARA BORDAR N°18 ENVELOPE C/10

UNIDADE

20

R$ 11,60

R$ 232,00

5

42883

AGULHA DE MAO PARA BORDAR N°24 ENVELOPE C/10

UNIDADE

20

R$ 9,75

R$ 195,00

7

42873

AGULHA DE MAO PARA COSTURA N° 02 ENVELOPE C/20

UNIDADE

15

R$ 9,21

R$ 138,15

11

42879

AGULHA DE MAO PARA COSTURA N° 07 ENVELOPE C/20

UNIDADE

15

R$ 11,35

R$ 170,25

13

42869

AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA N° 11 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

15

R$ 11,75

R$ 176,25

15

42871

AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

15

R$ 11,75

R$ 176,25

17

42852

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 09 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,25

R$ 445,00

19

42854

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 11 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,25

R$ 445,00

21

42856

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 14 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,25

R$ 445,00

23

42858

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 18 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,25

R$ 445,00

25

42860

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 10 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,25

R$ 445,00

27

42862

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 12 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,25

R$ 445,00

29

42865

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 22,25

R$ 445,00

31

42846

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 09 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 19,05

R$ 381,00

33

42848

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 11 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 18,99

R$ 379,80

35

42850

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 14 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 18,97

R$ 379,40

36

42851

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 18,97

R$ 379,40

37

42840

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 09 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 18,93

R$ 378,60

39

42842

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 11 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 18,91

R$ 378,20

41

42844

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 14 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

20

R$ 18,89

R$ 377,80

43

42894

AGULHA PARA BORDAR PONTO RUSSO

UNIDADE

50

R$ 20,00

R$ 1.000,00

45

42891

AGULHA PARA CROCHE ALUMINIO N° 3,5 mm

UNIDADE

10

R$ 22,59

R$ 225,90

47

42893

AGULHA PARA CROCHE ALUMINIO N° 4,5 mm

UNIDADE

10

R$ 22,59

R$ 225,90

49

42886

AGULHA PARA CROCHE NIQUELADO N°03 CAIXA C/12

CAIXA

10

R$ 59,65

R$ 596,50

51

42888

AGULHA PARA CROCHE NIQUELADO N°06 CAIXA C/12

CAIXA

10

R$ 59,63

R$ 596,30

53

37237

ALFINETE DE CABECA P/ COSTURA N 24 MM (CAIXA C/ 50 UN)

UNIDADE

10

R$ 9,49

R$ 94,90

54

37267

ALFINETE DE CABECA P/ COSTURA N 29 50GR (CAIXA C/ 50 UN)

UNIDADE

5

R$ 9,49

R$ 47,45

55

37391

ALFINETE DE CABECA P/ COSTURA N 29 MM (CAIXA C/ 50 UN)

UNIDADE

5

R$ 9,49

R$ 47,45

57

42896

ALFINETE SEGURANCA ACO NIQUELADO N°02 CAIXA C/ 100 UNID

CAIXA

3

R$ 24,37

R$ 73,11

59

42898

ALFINETE SEGURANCA ACO NIQUELADO N°04 CAIXA C/ 100 UNID

CAIXA

3

R$ 24,40

R$ 73,20

61

28943

ANILINA P/ COLORIR MADEIRA, JUTA, PALHA, GESSO, VIME, FLORES, PECAS DE ARTESANATO EM GERAL EMB. C/ 25g CORES VARIADAS

UNIDADE

20

R$ 16,00

R$ 320,00

63

42900

ARGOLA PARA CHAVEIRO COM CORRENTE ACO NIQUELADO 22mm

UNIDADE

300

R$ 0,41

R$ 123,00

65

42901

ARGOLA PLASTICA TRANSPARENTE 25MM

UNIDADE

200

R$ 0,79

R$ 158,00

67

37344

ARGOLA PLASTICO GRANDE (C/ 50 UND CADA)

UNIDADE

50

R$ 12,35

R$ 617,50

69

42912

BASTIDOR DE MADEIRA COM TARRACHA PARA PONTO RUSSO TIPO ATM 2 N°16

UNIDADE

40

R$ 54,35

R$ 2.174,00

71

42914

BASTIDOR DE MADEIRA COM TARRACHA PARA PONTO RUSSO TIPO ATM 2 N°22

UNIDADE

40

R$ 60,40

R$ 2.416,00

73

42955

BORDADO INGLES APROX. 2CM DE LARGURA, PECA C/ 13,70 CM COLORIDA DIVERSAS CORES

UNIDADE

80

R$ 29,25

R$ 2.340,00

75

42956

BORDADO INGLES APROX. 3CM DE LARGURA, PECA 13,70 COR BRANCA

UNIDADE

80

R$ 32,00

R$ 2.560,00

77

42958

BORDADO INGLES APROX. 6CM DE LARGURA, PECA 13,70 COR BRANCA

UNIDADE

80

R$ 84,74

R$ 6.779,20

79

42957

BORDADO INGLES APRX. 3CM DE LARGURA, PECA 13,70 COLORIDA DIVERSAS CORES

UNIDADE

80

R$ 34,65

R$ 2.772,00

81

42917

CABECA DE BONECA PLASTICO 2,0 X 2,5 X 4,0 CM CORES LOIRA, RUIVA, MORENA PACOTE COM 10

UNIDADE

50

R$ 17,00

R$ 850,00

82

37382

CARRETILHA P/ COSTURA

UNIDADE

10

R$ 4,98

R$ 49,80

83

28956

COLCHETE DE GANCHO Nº 02 EMB. C/ 14 PARES

PACOTE

20

R$ 40,90

R$ 818,00

85

37261

COLCHETE GANCHO NIQUELADO N 2 (CARTELA C/ 24 UN)

UNIDADE

20

R$ 26,30

R$ 526,00

87

24514

CORANTE EM PO P/ TINGIMENTO DE TECIDOS OU FIBRAS DE ALGODÃO, LINHO, SISAL, RAMI, RAYON-VISCOSE E MESCLAS, C/ DISSOLUCAO EM AGUA S/ ODOR E NÃO TOXICA EMB C/ 45g - CORES VARIADAS

UNIDADE

40

R$ 11,40

R$ 456,00

89

28936

CORDA DE BERIMBAU

UNIDADE

65

R$ 24,75

R$ 1.608,75

91

28985

CORDAO BRANCO Nº 10 ROLO C/ 100 MTS

UNIDADE

7

R$ 20,45

R$ 143,15

93

42934

ELASTICO CHATO 7MM N°12 C/ 100 MTS

PACOTE

30

R$ 46,15

R$ 1.384,50

95

42926

ELASTICO COM 1,5CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

40

R$ 10,65

R$ 426,00

97

42928

ELASTICO COM 2,5CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

40

R$ 16,85

R$ 674,00

99

42930

ELASTICO COM 3,5CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

40

R$ 23,80

R$ 952,00

101

42940

ELASTICO IPE 13 CORES CLARAS C/ 50 MTS (P/ ALCA SUTIAN)

PACOTE

30

R$ 63,20

R$ 1.896,00

103

42932

ELASTICO LASTEX COM 10MTS CORES DIVERSAS

PACOTE

40

R$ 37,90

R$ 1.516,00

105

42936

ELASTICO ROLICO 2MM CORES DIVERSAS COM 100 MTS

PACOTE

30

R$ 84,40

R$ 2.532,00

107

42939

ELASTICO TULIPA 12 CORES ESCURAS C/ 50 MTS (P/ CALCINHA)

PACOTE

30

R$ 41,00

R$ 1.230,00

109

42942

ENTRETELA TERMOCOLANTE PARA TECIDO

METRO

50

R$ 12,00

R$ 600,00

111

42944

FECHO PARA BIJOUTERIA TIPO ROSCA TAM. MEDIO

UNIDADE

80

R$ 0,51

R$ 40,80

113

32812

FEIXE PARA COLAR TIPO OURO VELHO TAMANHO GRANDE

UNIDADE

200

R$ 0,62

R$ 124,00

115

37350

FELTRO VARIAS CORES E ESTAMPAS

UNIDADE

100

R$ 41,28

R$ 4.128,00

117

32807

FIO ENCERADO NA COR BEGE ROLO C/ APROX. 100 MTS

UNIDADE

25

R$ 23,10

R$ 577,50

119

32809

FIO ENCERADO NA COR PRETO ROLO C/ APROX. 100 MTS

UNIDADE

25

R$ 23,10

R$ 577,50

121

24490

FITA ACETINADA 2cm CORES VARIADAS

METRO

200

R$ 28,15

R$ 5.630,00

123

42948

FITA ACETINADA 3CM CORES VARIADAS ROLO C/ 10 MTS

UNIDADE

20

R$ 7,55

R$ 151,00

125

42950

FITA ACETINADA 9CM CORES VARIADAS ROLO C/ 10 MTS

UNIDADE

20

R$ 7,43

R$ 148,60

127

15039

FITA DE CETIM

METRO

150

R$ 16,45

R$ 2.467,50

128

28950

FOCINHO DE ANIMAIS P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 UND

PACOTE

60

R$ 2,96

R$ 177,60

129

43020

FRALDA PINTE BORDE CAIXA C/ 05 UNIDADES

CAIXA

80

R$ 25,64

R$ 2.051,20

130

32796

GANCHINHO P/ PENDURAR CHAVES

UNIDADE

100

R$ 3,35

R$ 335,00

131

43007

IMA POR METRO

METRO

30

R$ 7,27

R$ 218,10

133

32841

LA PACOTE C/ 5 NOVELOS DE 100g CADA

PACOTE

600

R$ 47,45

R$ 28.470,00

135

32153

LINHA DE COSTURA 100% POLIAMIDA DIVERSAS CORES CARRETES C/ 100 MTS

UNIDADE

80

R$ 2,27

R$ 181,60

137

24534

LINHA P/ BORDAR PONTO CRUZ MEADA C/ 8M CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 3,48

R$ 348,00

139

45842

LINHA P/ CROCHE DE SEDA FIO FINO CORES DIVERSAS 1000M

UNIDADE

50

R$ 10,47

R$ 523,50

141

24481

LINHA P/ CROCHE EM ALGODAO FIO N 8/2 1000M DIVERSAS CORES

UNIDADE

50

R$ 17,74

R$ 887,00

143

32806

MATERIAL PARA CONFECCAO DE BIJUTERIAS ACAI CORES VARIADAS

KILO

10

R$ 73,10

R$ 731,00

145

43006

MEIAS PARA RECEM NASCIDO

PAR

100

R$ 6,70

R$ 670,00

147

28951

OLHOS DE BICHINHOS P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 UND

PACOTE

40

R$ 8,00

R$ 320,00

149

28949

OLHOS DE BONECA MEDIOS P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 PARES

PACOTE

40

R$ 7,60

R$ 304,00

151

32586

OLHOS MOVEIS P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 UND

UNIDADE

300

R$ 9,05

R$ 2.715,00

152

28933

PANDEIRO 8 POLEGADAS

UNIDADE

10

R$ 106,40

R$ 1.064,00

153

22043

PASSAFITA BRANCO N 01

METRO

60

R$ 12,18

R$ 730,80

155

32805

PEDRARIA MICANGAO AMARELO

KILO

10

R$ 147,70

R$ 1.477,00

157

32801

PEDRARIA PITANGA CORES VARIADAS

KILO

10

R$ 160,85

R$ 1.608,50

159

28928

PEDRARIA TAMANHO PEQUENO P/ CONFEC DE BIJUTERIAS

KILO

10

R$ 110,80

R$ 1.108,00

161

37357

PESTILHOS C/ UMA CONTA CORES VARIADAS

UNIDADE

100

R$ 27,25

R$ 2.725,00

165

42963

SIANINHA LARGA C/ 10 MTS CORES DIVERSAS

PACOTE

400

R$ 26,70

R$ 10.680,00

167

22049

TECIDO ALGODAO CRU

METRO

100

R$ 25,00

R$ 2.500,00

169

42964

TECIDO CETIM, 3,00 METRO DE LARGURA, 100% POLIESTER, CORES DIVERSAS

METRO

80

R$ 22,20

R$ 1.776,00

171

42980

TECIDO DE FLANELA BRANCO

METRO

300

R$ 13,35

R$ 4.005,00

173

42984

TECIDO DE FRALDA COM FAIXA PINTE E BORDE

METRO

100

R$ 9,24

R$ 924,00

177

42966

TECIDO DE MALHA P. V COR AZUL MARINHO

KILO

100

R$ 83,70

R$ 8.370,00

179

42978

TECIDO DE MALHA P. V COR BRANCO

KILO

100

R$ 61,19

R$ 6.119,00

181

42969

TECIDO DE MALHA P. V COR LILAS

KILO

100

R$ 83,30

R$ 8.330,00

183

42971

TECIDO DE MALHA P. V COR ROSA

KILO

100

R$ 109,60

R$ 10.960,00

185

42973

TECIDO DE MALHA P. V COR VERDE CLARO

KILO

100

R$ 78,40

R$ 7.840,00

187

42975

TECIDO DE MALHA P. V COR VERMELHA

KILO

100

R$ 71,00

R$ 7.100,00

189

42983

TECIDO DE MALHA PVA (MALHA FRIA), CORES CLARAS

KILO

100

R$ 81,50

R$ 8.150,00

191

42986

TECIDO ETAMINE P/ BORDAR PONTO CRUZ COR BRANCO

METRO

100

R$ 24,05

R$ 2.405,00

193

42952

TECIDO JUTA SINTETICA COLORIDO

METRO

50

R$ 17,80

R$ 890,00

195

42951

TECIDO JUTA SINTETICA COR CRU

METRO

100

R$ 17,15

R$ 1.715,00

197

45845

TECIDO PARA DECOUPOGE

METRO

100

R$ 28,70

R$ 2.870,00

199

42988

TECIDO POPELINE CORES DIVERSAS

METRO

100

R$ 26,30

R$ 2.630,00

201

42990

TECIDO XADREZ PARA BORDAR, CORES DIVERSAS

METRO

10

R$ 41,95

R$ 419,50

203

24524

TELA P/ PINTURA 30X20 CM

UNIDADE

10

R$ 12,00

R$ 120,00

205

21962

TESOURA DOMESTICA 8 POLEGADAS

UNIDADE

30

R$ 28,10

R$ 843,00

206

15503

TESOURA ESCOLAR SEM PONTA CABO EM PLASTICO PEQUENA

UNIDADE

100

R$ 5,40

R$ 540,00

207

45846

TOALHA DE MESA PLASTICA ESTAMPADA

METRO

40

R$ 15,40

R$ 616,00

209

43005

TRAVESSEIRO PARA BEBE ESPESSURA MEDIA

UNIDADE

100

R$ 20,95

R$ 2.095,00

210

42992

VELCRO FECHO MACHO E FEMEA C/ 2 CM LARGURA

METRO

80

R$ 3,05

R$ 244,00

211

42995

VIES PARA BOJO DE SUTIA, ROLO C/ 10 MTS

UNIDADE

400

R$ 12,45

R$ 4.980,00

213

42994

VIEZ LARGO CORES E ESTAMPAS VARIADAS ROLO C/ 10 MTS

UNIDADE

200

R$ 11,50

R$ 2.300,00

214

42996

ZIPER COMUM 15 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

50

R$ 2,50

R$ 125,00

215

42997

ZIPER COMUM 20 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

50

R$ 2,80

R$ 140,00

216

42998

ZIPER COMUM 30 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

50

R$ 3,30

R$ 165,00

217

42999

ZIPER COMUM 40 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

50

R$ 3,80

R$ 190,00

218

43000

ZIPER COMUM 50 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

50

R$ 4,25

R$ 212,50

219

43001

ZIPER COMUM 60 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

50

R$ 5,00

R$ 250,00

220

43002

ZIPER INVISIVEL 20 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

50

R$ 3,40

R$ 170,00

221

43003

ZIPER INVISIVEL 30 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

50

R$ 4,00

R$ 200,00

222

43004

ZIPER INVISIVEL 40 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

50

R$ 5,30

R$ 265,00

TOTALR$ 207.425,91

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os produtos ou serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os produtos ou serviços licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Cidadania

001 – Gabinete do Sec. de Assistência social

08 – Assistência social

122 – Administração Geral

0049 – Proteção Social Básica

2 071 – Manutenção do Gabinete do Sec. de Assistência social

488 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 46/2017, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 22 de Dezembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

FUTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

CNPJ: 11.073.488/0001-01

CONTRATADA

L FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA – EPP

CNPJ: 13.498.051/0001-37

CONTRATADA