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Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – Coress/MT

ATA DE REUNIÃO

ATA DE REUNIÃO

PAUTA: DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, na sede do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS/MT, sito a Rua Fernando Correa da Costa, nº 637, Centro, nesta cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros do Conselho Diretor do CORESS/MT para discutir sobre o orçamento financeiro do Consórcio para o exercício de dois mil e dezoito. Fizeram-se presentes: Srs. Fábio SchroeteR, Presidente do Conselho Diretor do CORESS e Prefeito do Município de Campo Verde/MT, humberto bortolini, Vice-Presidente do Conselho Diretor do CORESS e Prefeito do Município de Itiquira/MT, NELSON ANTONIO PAIM, Secretário Geral do Conselho Diretor do CORESS e Prefeito do Município de Poxoréu/MT, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Suplente do Conselho Diretor do CORESS e Prefeito de Jaciara/MT, Eulice Idalina de Almeida, Secretária Executiva do CORESS/MT e ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA, Contador do CORESS/MT. A reunião teve início às nove horas, com a acolhida da Secretária Executiva e constatação de “quorum” suficiente para aprovação da pauta. Em seguida, ressaltou-se a necessidade de elaborar o orçamento do CORESS/MT, para o exercício de dois mil e dezoito, em atendimento ao disposto na Lei 4.320/64, Lei Complementar 101/2000, Resolução 02/2004 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Mencionou que desde o exercício anterior o orçamento é elaborado baseado unicamente nas receitas advindas dos Convênios firmados com os Municípios Consorciados, de forma a adequar as despesas com a previsão de receitas que serão auferidas no decorrer do ano. Os Conselheiros demonstraram estar cientes da situação em questão, uma vez que o Consórcio não dispõe de outra fonte de Receitas. Na sequência, a Secretário Executiva apresentou como previsão de orçamento os Quadros Orçamentários constantes do Resumo da Estimativa da Receita Total e Resumo da Estimativa da Despesa Total, da seguinte forma:

RESUMO DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA 2018

1723.01.01.00.00

1723.01.02.00.00

1723.01.03.00.00

1723.01.04.00.00

1723.01.05.00.00

1723.01.06.00.00

1723.01.07.00.00

1723.01.08.00.00

1723.01.09.00.00

1723.01.10.00.00

1723.01.11.00.00

1723.01.12.00.00

1723.01.13.00.00

1723.01.14.00.00

1723.01.15.00.00

1723.01.16.00.00

1723.01.17.00.00

1723.01.18.00.00

1723.01.19.00.00

1723.01.20.00.00

1723.01.21.00.00

Transf. de Recursos do Município de Alto Araguaia

Transf. de Recursos do Município de Alto Garças

Transf. de Recursos do Município de Alto Taquari

Transf. de Recursos do Município de Araguainha

Transf. de Recursos do Município de Dom Aquino

Transf. de Recursos do Município de Campo Verde

Transf. de Recursos do Município de Guiratinga

Transf. de Recursos do Município de Itiquira

Transf. de Recursos do Município de Jaciara

Transf. de Recursos do Município de Juscimeira

Transf. de Recursos do Município de Pedra Preta

Transf. de Recursos do Município de Poxoréu

Transf. de Recursos do Município de Primavera do Leste

Transf. de Recursos do Município de Santo Antônio Leste

Transf. de Recursos do Município de São José do Povo

Transf. de Recursos do Município de São Pedro da Cipa

Transf. de Recursos do Município de Tesouro

Transf. de Recursos do Município de Paranatinga

Transf. de Recursos do Município de Rondonópolis

Transf. de Recursos do Município de Jaciara – Plantões

Transf. de Recursos dos Convênios - VigiÁgua

295.220,40

301.372,68

82.430,28

31.539,60

181.499,04

963.400,44

207.733,68

839.627,88

877.635,96

365.331,48

333.812,16

375.217,56

482.932,92

117.353,52

126.122,40

250.549,56

60.662,40

261.026,76

3.622.188,24

1.152.000,00

151.524,00

TOTAL DAS RECEITAS:

11.079.180,96

RESUMO DA ESTIMATIVA DA DESPESA TOTAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA 2018

3350.43.00.00.00

3190.09.00.00.00

3190.11.00.00.00

3190.13.00.00.00

3190.16.00.00.00

3390.14.00.00.00

3390.30.00.00.00

3390.32.00.00.00

3390.35.00.00.00

3390.36.00.00.00

3390.39.00.00.00

3390.47.00.00.00

4490.52.00.00.00

3190.91.00.00.00

0001 Subvenções Sociais

0002 Salário Família

0003 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0004 Obrigações Patronais

0005 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0006 Diárias Civil

0007 Materiais de Consumo

0008 Material de Distribuição Gratuita

0009 Serviços de Consultoria

0010 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0011 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0012 Obrigações Tributárias e Contributivas

0013 Equipamentos e Materiais Permanente

0014 Sentenças Judiciais

0,00

2.200,00

850.000,00

340.000,00

3.000,00

15.000,00

120.000,00

0,00

40.000,00

28.000,00

9.580.980,96

20.000,00

60.000,00

20.000,00

TOTAL DAS DESPESAS:

11.079.180,96

Após lidos e analisados, os Quadros Orçamentários foram aprovados pelos membros do Conselho Diretor. Contudo, ficou estabelecido pelos presentes que, havendo insuficiência de dotação orçamentária em qualquer rubrica, a mesma deverá receber suplementação de outra que esteja com saldo suficiente até o final do exercício. Ficou definido ainda que a Contabilidade, por meio de seu encarregado, terá autonomia para efetuar qualquer remanejamento de dotação onde houver necessidade para a referida suplementação, o que fica desde já autorizado, sem que haja nenhuma outra formalidade. Assim, a previsão do orçamento do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS/MT, para o exercício financeiro de dois mil e dezoito foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às dez horas. Eu, ________________________ Wiviane Karla Freitas Borges, Assessora Jurídica do CORESS/MT, lavrei a presente ata, que será lida e assinada por todos. A PRESENTE É CÓPIA FIEL DA ATA DE REUNIÃO CUJA PAUTA FOI DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

________________________________ _________________________________

FABIO SCHROETER HUMBERTO BORTOLINI

Presidente do CORESS/MT Vice Presidente do CORESS/MT

_______________________________ __________________________________

NELSON ANTONIO PAIM ABDULJABAR G. MOHAMMAD

Secretário Geral do CORESS/MT Suplente do CORESS/MT

_______________________________ __________________________________

EULICE IDALINA DE ALMEIDA ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA Secretária Executiva do CORESS/MT Contador do CORESS/MT