DECRETO N°: 121/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29/12/2017 – SEXTA FEIRA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE ANO NOVO.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado, Ponto Facultativo Municipal aos órgãos Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, dia 29/12/2017 sexta-feira, em virtude das festividades de Ano Novo;

Art. 2° - Ficam fora deste Decreto, os órgãos que exercem atividades essenciais e os que forem determinados pelo Executivo Municipal para continuarem em atividades, tais como: Hospital Municipal, Secretaria de Obras e Serviços de Limpeza.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa-MT, 28 de Dezembro 2017.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal