ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 012/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios

Aos 14 dias do mês de Dezembro de Dois Mil e Dezessete o Município de Araguainha - MT, com sede na Rua Bahia, nº. 430 - Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.947.926/0001-87, SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Benjamim Constant, nesta cidade de Araguainha – MT, RG nº. 1031833-0 SSP/MT e CPF nº. 535.960.211-20, neste ato simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro lado a empresa DROGARIA AÇÃO LTDA – ME, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Carlos Hugueney, nº 209, Centro, inscrita no CNPJ 06.350.948/0001-53, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, Sr. ADEMILSO RODRIGUES REZENDE, brasileiro, farmacêutico, RG: 0611026-6 SJ/MT e CPF 415.835.401-30, residente e domiciliado à Rua João II, nº 381, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 - Decreto Estadual nº. 1.805/2009 e Portaria Municipal nº 263/2017 de 28/08/2017 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições DE MATERIAIS ODONTÓLOGICOS e MEDICAMENTOS , utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Especificação dos Produtos, utilizados na Secretaria Municipal de Saúde

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

ONDE SE LÊ:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 012/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

LEIA SE:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 015/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

ARAGUAINHA,29 DE DEZEMBRO DE 2017

JOSÉ CARLOS NAVES GONÇALVES

PREGOEIRO