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Pref. Gaúcha do Norte

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE E A EMPRESA EDITORA POSITIVO LTDA., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 1298, Bairro Centro, na Cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Voney Rodrigues Goulart, portador do RG nº 2477543 – SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a EDITORA POSITIVO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Senador Accioly Filho, 431, CIC, em Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 79.719.613/0001-33, Inscrição Estadual nº 10.114.735-51, neste ato representada por seu procurador, Emerson Walter dos Santos, portador do RG nº 25.637.734-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº 162.327.328-55, conforme incluso instrumento particular de procuração, adiante simplesmente CONTRATADA, têm justo e acordado o presente Aditivo ao Contrato nº 01/2017, que se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais legislações pertinentes, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO- O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência de 01/01/2018 a 31/12/2018, em conformidade com o disposto na Cláusula 10ª do Contrato original e no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS QUANTIDADES – Estimam-se, para o ano letivo de 2018, as quantidades inicialmente contratadas, totalizando 740 alunos.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR GLOBAL– O valor global do presente contrato, atualizado para o ano letivo de 2018, fica estimado em R$296.850,65 (duzentos e noventa e seis mil e oitocentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), sendo que o mesmo possui um a maior que o ano de 2017 pela quantidade de alunos terem aumentado.

COMPRA 2018

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

NÍVEL

SÉRIE

QTD.

VL. UNIT.

TOTAL

QTD.

VL. UNIT.

TOTAL

Educação Infantil

GRUPO 4

90

91,95

8.275,50

77

91,95

7.080,15

Educação Infantil

GRUPO 5

90

91,95

8.275,50

101

91,95

9.286,95

Educação Infantil

1º ANO

80

99,00

7.920,00

82

99,00

8.118,00

Ensino Fundamental I

2º ANO

80

99,00

7.920,00

84

99,00

8.316,00

Ensino Fundamental I

3º ANO

80

99,00

7.920,00

89

99,00

8.811,00

Ensino Fundamental I

4º ANO

90

99,00

8.910,00

74

99,00

7.326,00

Ensino Fundamental I

5º ANO

90

99,00

8.910,00

86

99,00

8.514,00

Ensino Fundamental II

6º ANO

90

104,95

9.445,50

89

104,95

9.340,55

Ensino Fundamental II

7º ANO

50

104,95

5.247,50

42

104,95

4.407,90

TOTAL

740

72.824,00

724

71.200,55

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

TOTAL

QTD.

VL. UNIT.

TOTAL

QTD.

VL. UNIT.

TOTAL

QTD.

R$

85

91,95

7.815,75

85

91,95

7.815,75

337

30.987,15

101

91,95

9.286,95

101

91,95

9.286,95

393

36.136,35

95

99,00

9.405,00

100

99,00

9.900,00

357

35.343,00

86

99,00

8.514,00

88

99,00

8.712,00

338

33.462,00

93

99,00

9.207,00

94

99,00

9.306,00

356

35.244,00

82

99,00

8.118,00

81

99,00

8.019,00

326

32.274,00

87

99,00

8.613,00

89

99,00

8.811,00

352

34.848,00

96

104,95

10.075,20

101

104,95

10.599,95

376

39.461,20

43

104,95

4.512,85

46

104,95

4.827,70

181

18.995,95

767

75.547,75

785

77.278,35

3016

296.850,65

CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução deste instrumento correrão às expensas do orçamento da Contratante, à conta da seguinte dotação orçamentária:

Órgão:12/unidade:003/proj ativ: 1051/elemento: 3.3.90.30/cod reduzido: 462

CLÁUSULA QUINTA: DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.

Gaúcha do Norte MT, 01 de dezembro de 2017.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

VONEY RODRIGUES GOULART

CONTRATANTE

EDITORA POSITIVO LTDA.

Emerson Walter dos Santos

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

______________________________________

________________________________________

Nome:

Nome:

CPF:

CPF:

RG:

RG: