PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEAÇÃO DE SIRIAIUP KAIABI
3 de Janeiro de 2018
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação do Senhor SIRIAIUP KAIABI, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDÍGENAS.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor SIRIAIUP KAIABI, Brasileiro, Convivente, Serviços Gerais, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.046.238-7 - SEJUSP-MT, e inscrito no CPF nº 034.930.451-31, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDÍGENAS.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 69 de 21 de novembro de 2011, especialmente pelas alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 88 de 21 de março de 2015, nº 102 de 3 de abril de 2017 e nº 104 de 1º de junho de 2017, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL