EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS / DEZEMBRO 2017.
4 de Janeiro de 2018
Extrato do Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: ANDERSON LUIS VIOLADA E CIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 11.725.598/0001-00, localizada à Rua Nelson Taborda Lacerda, 747-S, Bairro Jardim Primavera, no municipio de Juara/MT, neste ato representado pelo seu sócio-proprietário o Sr. Anderson Luis Violada, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste municipio de Juara/MT, portador do RG: 879.872 SSP/MT e CPF: 571.501.094-87.
Processo: Pregão Presencial N. 02/2013.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a READEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL .
Assinatura: 08/12/2017.
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: J. MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES – ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 04.527.699/0001-01, situada à Avenida São Paulo, s/nº, Distrito de Águas Claras, Cep: 78.585-000, no município de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. João Morais, portador do RG: 9298-856 SSP/MT e CPF: 580.984.101-53, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste município de Juara – Estado de Mato Grosso
Processo: Pregão Presencial N. 02/2013.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a READEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL.
Assinatura: 08/12/2017.
Extrato do Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: V. SILVEIRA ESCOLAR ME, inscrita com o CNPJ sob o nº 10.603.302/0001-08, localizada à Rua Sergipe, 419-N, Centro, no municipio de Juara/MT, neste ato representado pelo seu procurador credenciado o Sr. Jair Furiama, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste municipio de Juara/MT, portador do RG: 617.015 SSP/MT e CPF: 393.595.301-15.
Processo: Pregão Presencial N. 02/2013.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a READEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL.
Assinatura: 08/12/2017.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2017.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: ANDERSON LUIS VIOLADA E CIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 11.725.598/0001-00, localizada à Rua Nelson Taborda Lacerda, 747-S, Bairro Jardim Primavera, no municipio de Juara/MT, neste ato representado pelo seu sócio-proprietário o Sr. Anderson Luis Violada, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste municipio de Juara/MT, portador do RG: 879.872 SSP/MT e CPF: 571.501.094-87.
Processo: Pregão Presencial N. 13/2017.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a READEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, sem alteração de valores, por se tratar de Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino/Zona Rural, em Itinerários Específicos, no Distrito de Catuaí.
Assinatura: 08/12/2017.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2017.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: J. MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES – ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 04.527.699/0001-01, situada à Avenida São Paulo, s/nº, Distrito de Águas Claras, Cep: 78.585-000, no município de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. João Morais, portador do RG: 9298-856 SSP/MT e CPF: 580.984.101-53, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste município de Juara – Estado de Mato Grosso
Processo: Pregão Presencial N. 13/2017.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a READEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, sem alteração de valores, por se tratar de Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino/Zona Rural, em Itinerários Específicos, no Distrito de Paranorte.
Assinatura: 08/12/2017.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: ANTONIO DOS SANTOS COSTA – ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 07.508.750/0001-18, situada à Avenida Guilherme Meyer, s/nº, Cep: 78.560-000, no município de Porto dos Gaúchos – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. Antonio dos Santos Costa, portador do RG: 791.126 SSP/MT e CPF: 482.113.201-00, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste município de Juara – Estado de Mato Grosso
Processo: Pregão Presencial N. 06/2015.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a READEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL, LINHA ITAPAIUNA Assinatura: 08/12/2017.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2015.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: J. MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES – ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 04.527.699/0001-01, situada à Avenida São Paulo, s/nº, Distrito de Águas Claras, Cep: 78.585-000, no município de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. João Morais, portador do RG: 9298-856 SSP/MT e CPF: 580.984.101-53, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste município de Juara – Estado de Mato Grosso
Processo: Pregão Presencial N. 06/2015.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a READEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL, LINHA PAREDÃO Assinatura: 08/12/2017.
Extrato do Segundo Termo Aditivo a Contrato nº 147/2017.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: L. UMBELINO ALVES – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.763.164/0001-64, com sede na Rua Leopoldo Jose Prebianca, 237-S, Bairro Jardim Paranaguá, CEP: 78.575-000, na cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, legalmente representada pelo Srª. Luciene Umbelino Alves, inscrita no CPF 805.853.531-15 e RG 1540471-4 SSP/MT.
Processo: Pregão Presencial N. 028/2017
Objeto: O objeto a READEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/ZONA RURAL, EM ITINERÁRIO ESPECÍFICO (FAZENDA MONTE AZUL/FAZENDA CASA DO CRIADOR/FAZENDA ELLO/SEDE DO MUNICÍPIO DE JUARA
Assinatura: 08/12/2017.
Extrato do Setimo Termo Aditivo a Contrato nº 194/2013.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: ADAUTO CALMON REQUENA, inscrita com o CNPJ sob o nº 17.890.324/0001-45, localizada na Av. Rio de Janeiro, nº. 1168-W, Parque Azóia, na Cidade de Juara-MT.
Processo: Carta Conviete N. 012/2013
Objeto: O objeto do presente instrumento é READEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR de alunos com necessidades especiais
Assinatura: 08/12/2017.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: ADALBERTO JORGE FRANCISCO, brasileiro, casado, pessoa física inscrita do CPF sob o nº 361.593.369-91 e RG nº 226.850 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Sorocaba nº 150-W, centro, no município de Juara/MT.
Processo: Dispensa N. 03/2015.
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAÇÃO de vigência contratual por 12 (doze) meses, sem acréscimos de valores, conforme Oficio de solicitação nº 047/2017/SMS, Locação de Imóvel, construído em alvenaria, piso em cerâmica, com pintura interna e externa, com salas amplas, com rede elétrica e água encanada, e acompanhamento de 4 (quatro) condicionadores de ar, sendo : 1 no modelo janela de 7.000 btu’s, 1 no modelo split 9.000 btu’s, 1 no modelo split 30.000 btu’s e 01 no modelo split de 35.000 btu’s localizado à Rua São Paulo, nº. 72-N, neste município de Juara/MT, para o funcionamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação (Fisioterapia) de Juara-MT.
Assinatura: 29/12/2017.
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: EURIDESE PARMEJANE GAZETTA, brasileira, viúva, pessoa física inscrita do CPF sob o nº 798.204.091-87 e RG nº 2679540-0 SSP/MT, residente e domiciliado no município de Juara - MT Processo: Dispensa N. 04/2014.
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAÇÃO de vigência contratual, sem acréscimos de valores, conforme Memorando n. 257/GABINETE DA PREFEITA/2017, por se tratar de Locação de Imóvel em alvenaria e madeira, com localizado na Sergipe, nº. 155-N, Lote 13, Qd. 64, Centro, neste Município, com inscrição imobiliária 1796, para ser residência do instrutor do tiro de guerra TG 09005.Assinatura: 29/12/2017.
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2010.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: Giraldelli e Giraldelli Ltda, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua Rio de Janeiro, nº 836-W, Centro, Juara – MT, inscrita com o CNPJ sob o nº 36.953.438/0001-31, neste ato representada pelo seu sócio/proprietário Sr. Antonio Carlos Giraldelli, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF sob o nº 236.785.699-00 eRG 868.621 SSP/MT
Processo: Tomada de Preços n°07/2010
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAÇÃO contratual, sem alterações de valores, conforme justificativa técnica e solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, sob o Protocolo n.º 23955 de 28/12/2017,por se tratar de CONTRATAÇÃO PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TERRAPLANAGEM NOS BAIRROS JARDIM SANTA CRUZ E SANTA CLARA, PARTE A1, NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.
Assinatura: 29/12/2017.
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2013.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: ADAUTO CALMON REQUENA, inscrita com o CNPJ sob o nº 17.890.324/0001-45, localizada na Av. Rio de Janeiro, nº. 1168-W, Parque Azóia, na Cidade de Juara-MT
Processo: Carta Convite n°12/2013
Objeto: O objeto do presente instrumento é a RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO SÉTIMO
TERMO ADITIVO, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
de alunos com necessidades especiais, atendendo à solicitação através do Ofício nº SME/DTE/N.º 033/2017,
de 22 de dezembro de 2017, do Sr.ª Isac Pintor, Secretário Municipal de Educação,
conforme Itinerários e Quilometragens em Anexo.
Assinatura: 29/12/2017.