DECRETO MUNICIPAL N. º 01/2018
4 de Janeiro de 2018
DECRETO MUNICIPAL N. º 01/2018
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES, DO ANO DE 2018.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, inc. IV e VII, da Lei Orgânica Municipal
DECRETA:
Art. 1º - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo; 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo; 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas; 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional; 21 de abril (sábado) Tiradentes - feriado nacional; 30 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo; 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional; 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo; 1º de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
26 de julho (quinta-feira) Dia da Padroeira - Sant’Ana - feriado municipal;
27 de julho (sexta-feira) - ponto facultativo;
30 de julho (segunda-feira) - ponto facultativo;
31 de julho (terça-feira) Aniversário de Chapada dos Guimarães – feriado
municipal; 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional; 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público - ponto facultativo; 02 de novembro (sexta-feira) Finados - feriado nacional; 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional; 16 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo; 19 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo; 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual; 24 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo; 25 de dezembro (terça-feira) Natal - feriado nacional; 31 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo.
Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 02 de janeiro de 2018.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL