DECRETO Nº. 001/2018 Em, 04 de Janeiro de 2018.

“Decreta Ponto Facultativo no

Município de Ribeirãozinho.”

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho - Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições e na forma de Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho-MT, no dia 05 de Janeiro de 2018.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Art. 3º - Caberá aos dirigentes das secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços, tais como: Limpeza Urbana, Hospital Municipal, Conselho Tutelar e afetos às respectivas áreas de competências.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, aos quatro dias do mês de Janeiro de dois mil e dezoito.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal