DECRETO Nº 266, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nortelândia, do ano de 2018.

O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

1º de Janeiro (segunda) Confraternização Universal – feriado nacional;

05 de Fevereiro (segunda) Aniversário da cidade - feriado municipal;

12 de Fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

13 de Fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

14 de Fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13:00 horas;

30 de Março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

21 de Abril (sábado) Tiradentes - feriado nacional;

1º de Maio (terça-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional;

31 de Maio (quinta-feira) Corpus Christi – feriado nacional;

1º de Junho (sexta-feira) ponto facultativo;

26 de Julho (quinta-feira) Nossa Senhora Sant’Ana – feriado municipal;

27 de Julho (sexta-feira) ponto facultativo;

07 de Setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

12 de Outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

28 de Outubro (domingo) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

02 de Novembro (sexta-feira) Finados – feriado nacional;

15 de Novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

19 de Novembro (segunda-feira) ponto facultativo;

20 de Novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

24 de Dezembro (segunda-feira) ponto facultativo;

25 de Dezembro (terça-feira) Natal - feriado nacional;

31 de Dezembro (segunda-feira) ponto facultativo.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia-MT, ao 04º dia do mês de Janeiro de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 04/01/2018.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JÚLIA OLIVEIRA SCARPAT

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças