PORTARIA MUNICIPAL N.º 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
8 de Janeiro de 2018
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
Resolvendo:
Art. 1º - Fica nomeada para ocupar o cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CADASTRO BENEFICIÁRIO, de acordo com a Lei 013/08 de 27 de março de 2008,Símbolo DAI- 1; a Senhora MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA, brasileira, viúva, portador da Cédula de Identidade RG: nº. 0344408-SSP-MT e do CPF: nº. 206.374.381-91, residente e domiciliado neste Município de Nova Olímpia-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º - A remuneração da servidora ora nomeada será concedida à nível de Chefe d Setor, nos termos da Lei.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 02 de Janeiro de 2.018.
JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal